Post atualizado às 8h desta quarta-feira (17) com a resposta da Embratel “Sete fatos sobre o projeto PE Conectado II e o compromisso da Oi com o estado de Pernambuco” Mantendo sua conduta responsável e transparente, a Oi vem a público comunicar a todos seu repúdio à tentativa de licitante que, mesmo com irregularidades em documentação, tenta tumultuar processo licitatório do projeto PE Conectado II.

Para melhor entendimento dos fatos sobre o processo, que está inconcluso devido às referidas irregularidades, onerando o Estado e prejudicando a população, a Oi esclarece o seguinte: 1) Chamam a atenção neste processo licitatório as escandalosas irregularidades já apontadas por órgão público na documentação apresentada pela outra licitante.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) emitiu Alerta de Responsabilização (PETCE n. 4418/2019 e SEI n. 0001200144.000326/2019-4), lastreado em contundente Parecer do Ministério Público de Contas (PETCE n. 2285/2019), de autoria de sua Procuradora Chefe.

Nesses documentos, é expressamente questionada a autenticidade das informações constantes dos Atestados de Capacidade Técnica emitidos em prol da outra licitante, respectivamente pelo Banco do Brasil e pelo Comitê Olímpico Internacional Rio-2016. 2) Foram tão gritantes as discrepâncias constatadas nestes Atestados que o próprio Banco do Brasil já informou à Secretaria de Administração de Pernambuco a nulidade do documento por ele emitido.

Nesse contexto, a lei não prevê a aceitação de documentos por mera presunção, principalmente quando advindos de entidades privadas.

O Alerta emitido pelo TCE chama a atenção inclusive para o risco de sancionamento por improbidade administrativa caso tais Atestados fossem acatados sem a indispensável comprovação documental e fiscal dos quantitativos mencionados nos mesmos. 3) Diante desse cenário, a Oi manifesta sua indignação com o fato de que participantes da licitação - embora tenham apresentado documentação em desacordo com as exigências do edital, do direito administrativo e da lei - ainda tentem tumultuar o referido procedimento.

A Oi repudia tal comportamento, que prejudica as análises técnicas que devem considerar estritamente o que preveem o edital e a legislação, inclusive no que diz respeito à veracidade da documentação e dos dados apresentados no âmbito da mesma, apresentação essa que deve se dar dentro dos prazos previstos. 4) Também causa espécie o fato de a outra licitante ser reincidente.

Na licitação do PE Conectado I, em 2012, na qual a Oi se sagrou vencedora, a outra licitante foi desclassificada por apresentar documentação manifestamente fora das especificações do edital e da lei – à semelhança do que a mesma licitante pretende fazer na licitação deste ano.

A desclassificação da outra licitante em 2012 foi confirmada pelo Poder Judiciário tanto Estadual (TJPE) quanto Federal (STJ), em três ações judiciais distintas (Mandados de Segurança de ns. 0279.067-6, 0284.019-3 e 0284.039-5), sempre por unanimidade de votos e em sintonia com os pareceres do Ministério Público Estadual (Procuradoria de Justiça) e Federal.

Esses processos são públicos e podem ser acessados. 5) A Oi, que já demonstrou sua experiência e capacidade de prestação de serviços a grandes clientes, seguindo todos os ritos previstos no respectivo edital e na lei, tem recorrido dentro dos trâmites legalmente previstos, com base em fundamentações técnico/jurídicas.

A companhia acredita que prevalecerá o que está escrito no edital e na lei, fazendo valer a visão técnica da Administração Pública, tudo objetivando a indispensável segurança e estabilidade jurídicas das regras e contratos.

Para a Oi, é urgente que todas as discussões sobre este tema sejam feitas nos devidos fóruns técnicos e não através de especulações. 6) A Oi tem um histórico de prestação de serviços ao governo de Pernambuco, atendendo com alto padrão de qualidade o contrato iniciado em 2012.

Ao longo deste período, a Oi teve papel essencial para o desenvolvimento do estado, ao levar tecnologia de ponta para o interior de Pernambuco.

Mantendo seu compromisso com o estado, a Oi permanece com sua rede ativa, garantindo o serviço e o alto padrão de qualidade no atendimento ao governo, enquanto aguarda a solução do impasse em torno da atual licitação. 7) A companhia reafirma ainda seu compromisso com o estado e sua população, o que está refletido na ampliação de investimentos com foco em qualidade, na geração de empregos e no longo histórico de iniciativas nas áreas de educação, cultura e esporte.

Em 2018, a Oi aumentou seu investimento em 30% em relação ao ano anterior.

A operadora implantou rede de fibra ótica em Recife e lançou tecnologia 4,5G na capital e em outras quatro cidades, proporcionando aos clientes uma melhor experiência.

A Oi oferece cobertura 4G em 60 cidades do estado.

Temos mais de 5.100 colaboradores diretos e indiretos em Pernambuco.

Além disso, desde 2006, a Oi desenvolve em Recife o programa NAVE (Núcleo Avançado em Educação), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, que oferece ensino médio integrado ao profissional com foco na indústria digital e criativa.

A escola estadual já formou mais de 1.500 jovens e também fornece formação em tecnologia aplicada à educação para centenas de professores da rede pública a cada ano.

Embratel rebateu a nota da Oi e acusou a operadora de “fake news” CARTA ABERTA AOS PERNAMBUCANOS II A quem interessa que o Projeto Pernambuco Conectado II não seja aprovado?

No intuito de responder Fake News com Fatos, informamos: - Apresentamos a melhor proposta e, por isso, fomos vencedores de alguns lotes do projeto.

Portanto, é fato que a oferta do consórcio Claro/Embratel é melhor e mais competitiva para o Estado de Pernambuco; - Nossa proposta gera uma economia de R$ 784 milhões aos cofres públicos do Estado de Pernambuco e custa R$ 46,55 milhões a menos do que a da operadora concorrente.

Quantas melhorias o Estado pode fazer com esse dinheiro público?

Quantos pernambucanos podem ser beneficiados com projetos gerados a partir dessa economia? - Apresentamos 10 atestados aceitos pela Comissão Técnica que totalizaram 49.392 circuitos monitorados, quando o edital solicitava 13.000 itens (3,7 vezes mais do que solicitado).

O relatório da Comissão de Licitação comprovou a capacidade técnica de entrega de serviços de telecomunicação de diversas empresas, entre elas o Consórcio Pernambuco Inovador, formado pelas empresas Embratel/Claro, Primesys e Smart Network (Lote 1- Rede de Dados), Telemar Norte Leste (Lote 2- Telefonia Fixa), Claro (Lote 3- Telefonia móvel), Consórcio Pernambuco Inovador, formado pelas empresas Claro e Primesys (Lote 4- Internet) e Smart Network (Lote 5- Internet).

Após uma criteriosa análise, toda a documentação das referidas empresas foi validada pela Comissão de Licitação; - Os documentos públicos do projeto estão disponíveis no site do Governo, de forma transparente: Link Sim, estamos certos de que propostas que são superiores em termos de qualidade e de preço ‘tumultuam’ o mercado e mudam o status quo de regiões atendidas por outros fornecedores.

Que o sentimento de indignação relatado por outras operadoras concorrentes seja substituído no futuro por projetos melhores.

No que depender de nós, a população pernambucana receberá o melhor, sempre!