Do Jornal do Commercio Gigantes do setor de telecomunicações, as empresas Oi e Claro/Embratel estão numa verdadeira quebra de braço em Pernambuco.
O motivo da disputa é a licitação do programa PE Conectado II, que segue em andamento há cinco meses.
Atual prestadora de serviços do governo do Estado, contratada através do PE Conectado I, a Oi se posicionou e disse que “é urgente que todas as discussões sobre este tema sejam feitas nos devidos fóruns técnicos e não através de especulações. […]A Oi acredita que prevalecerá o que está escrito no edital e na lei.” A resposta diz respeito ao fato de o consórcio Pernambuco Inovador, formado pelas empresas Embratel/Claro, Primesys e Smart Network, ter afirmado que a Secretaria de Administração do Estado (SAD) tem protelado a homologação do grupo como vencedor do processo, beneficiando a atual prestadora de serviços.
Na semana passada, a Embratel/Claro chegou a denunciar a SAD ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público de Contas (MPCO).
LEIA TAMBÉM » TCE e MPCO questionam licitação de 1,4 bilhão de reais do PE-Conectado Responsável pelo processo, a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, disse nessa quinta-feira (11) ao JC que a licitação segue em análise.
A SAD, por sua vez, reafirmou que “o processo licitatório pende ainda posicionamento sobre algumas diligências adicionais.” A Embratel/Claro também comentou, em nota, que toda documentação necessária foi apresentada. “Recebemos a validação de nossa capacidade técnica de entrega.
O resultado público a nosso favor foi divulgado pela Comissão Especial de Licitações, em 27/03/19. […]O consórcio usará todos os meios legais para preservar a lisura do processo.” Porém, a Oi ressalta, no mesmo pronunciamento, que foi vencedora da primeira versão do PE Conectado, em 2012, e que a então concorrente (a Embratel) teria sido desclassificada por apresentar documentação fora das especificações.
Orçado inicialmente em R$ 1,4 bilhão, o pacote de serviços foi a leilão virtual em 30 de outubro.
O consórcio Pernambuco Inovador venceu o lote 1 – implantação da rede de dados móveis.
A Oi ficou com o lote 2 – telefonia fixa.
A Claro venceu o lote 3 – telefonia móvel.
O consórcio Pernambuco Inovador (Embratel/Claro e Primesys) ficou com o lote 4 e a Smart Network, venceu o lote 5 – ambos voltados ao acesso à internet.
Segundo a SAD, após o leilão, a soma das propostas classificadas atualmente em primeiro lugar se aproxima de R$ 522 milhões (R$ 878 milhões a menos do que o previsto pelo Estado).
O imbróglio entre as empresas teve início após denúncia anônima de que o consórcio vencedor teria apresentando documentos em desacordo com as exigências do edital.
A capacidade técnica da Embratel/Claro também foi questionada.
O grupo se defende das acusações dizendo que apresentou os atestados solicitados e se apoia em sua participação em grandes eventos, como a Rio-16, para comprovação da capacidade técnica.