O deputado federal Danilo Cabral (PSB) questionou a existência de recursos da União para o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família nacionalmente, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nessa quinta-feira (11).
O parlamentar destaca que houve um corte de 50% do orçamento necessário para o pagamento dos benefícios em 2019.
O socialista é aliado do governador Paulo Câmara (PSB), que também anunciou o pagamento para os pernambucanos.
Danilo Cabral enfatizou que considera a medida um “avanço”. “O problema é que o governo anuncia isso sem sequer garantir os recursos mínimos para pagamento dos benefícios”, disse.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que os R$ 2,58 bilhões necessários para o pagamento do 13º salário do Bolsa Família estão garantidos no Orçamento, após aprovação da Junta Orçamentária, em entendimento de sua pasta com o Ministério da Economia que resultou na reacomodação de recursos provenientes de ajustes e arrocho na fiscalização dos pagamentos.
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Segundo o parlamentar, é necessária a recomposição de R$ 15 bilhões do Bolsa Família. “Até agora, o governo não deu qualquer sinalização nesse sentido.
Pelo contrário, tem endurecido as regras de cadastramento e dificultado o acesso aos benefícios”, reclamou.
Quatro meses após a aprovação do projeto de lei que criou o programa Nota Fiscal Solidária (NFS), para pagar a 13ª parcela do Bolsa Família em Pernambuco, Paulo Câmara voltou atrás e anunciou novas regras.
Ao contrário do que previa a proposta inicial, todos os beneficiários receberão um repasse extra, de até R$ 150.
Quem recebe menos poderá complementar os R$ 150 com os créditos da NFS.
A média no Estado é de R$ 184,13. 13º do Bolsa Família de Bolsonaro Bolsonado não anunciou os detalhes do benefício nacional.
Segundo o Ministério da Cidadania, responsável pelo repasse dos recursos, a ideia do governo é que o Planalto envie ao Congresso uma medida provisória somente no mês de outubro, para que ela esteja em pleno vigor em dezembro, quando o 13º entraria na conta dos cerca de 13,7 milhões de beneficiários do programa.
Segundo a pasta, é melhor deixar para assinar a medida provisória em outubro, pois o texto tem prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60.
Portanto, se fosse assinada agora, correria o risco de não ser aprovada no período necessário e perder a validade justamente na hora de ser pago o benefício. *Com informações da Estadão Conteúdo