Por Fernando Castilho da JC Negócios Embora o governo de Pernambuco esteja comemorando o início das articulações para contratação de estudo sobre a viabilidade da participação de um parceiro privado na gestão do Porto Organizado, a verdade é que se rendeu aos fatos e compreendeu que, ainda que consiga a autonomia há anos reivindicada à Secretaria Nacional do Portos, o Porto de Suape precisa se reposicionar no mercado internacional.

Aos 40 anos, Suape virou uma autarquia.

Tem excesso de funcionários, não tem recursos para investir na conclusão de sua infraestrutura e perdeu competitividade na Região.

A ideia de um parceiro privado é interessante dentro da lógica que se transforme num Terminal de Uso Privado (TUP), condição que seus concorrente já têm.

O governo se rendeu aos fatos também na ideia de ter um sócio privado, embora se esforce para dizer que vai continuar com o controle da empresa, o que revela o caráter político de não falar sobre uma possível privatização.

De qualquer forma, o estudo pago pelo BNDES ajudará, ao mudar o foco, diante de uma autonomia que, com a concorrência, talvez já não faça grande diferença.

A concorrência não se resume ao direito de escolher esse ou aquele empreendimento.

A concorrência agora tem sócios de classe mundial, que geram cargas e negócios.

No final de 2017, o governo de Pernambuco chegou a escrever uma proposta de conversão do Porto de Suape/PE em Terminal de Uso Privado (TUP), como já acontece com Pecém/CE e Ilhéus/BA.

Um TUP não tem as amarras de um Porto Organizado Federal, mas a conversão também implica em perder a alocação de recursos federais e ter que adaptar todos os contratos ao novo modelo, além de avaliar os efeitos tributários e patrimoniais, considerando a existência de terrenos de Marinha.

Isso pode trazer insegurança jurídica para investidores em relação a investimentos de longo prazo, pela inexistência de agência reguladora para protegê-los de eventual descumprimento pelo governo estadual.

Mas lhe daria maior competitividade.

O consultor Lourenço Cunha, que atuou junto a Suape, acha que um sócio privado é uma decorrência da concorrência atual.

O mercado mudou e Suape não.

Na época do boom da economia de Pernambuco, Suape trocou área por uma sede nova.

Perdeu verba federal, não investiu e contratou muita gente.

A mudança de rota do governo do Estado se deve a uma constatação cruel.

Suape passou de destino preferencial de investimentos do governo federal a verba zero.

No governo Lula, Suape teve verba para dragagem, ampliação da infraestrutura a construção dos dutos para receber e enviar petróleo e derivados da refinaria.

Os problemas começaram depois que Eduardo Campos rompeu com Dilma.

Ela cortou todas as verbas para investimentos e acabou retirando a autonomia do Porto.

Esse decisão travou todos projetos.

E com o passar dos anos contratos de conclusão da infraestrutura ficaram parados.

A briga do Estado virou briga pela autonomia.

Para completar, tem a briga da empresa holandesa Van Oord, que ganhou a licitação para a dragagem, não recebeu e acionou o governo holandês, que denunciou o Brasil no Clube de Pari