Maria Lígia Barros, do Portal NE10 Em meio a crises, a atual conjuntura do Ministério da Educação (MEC) é vista com preocupação pelas secretarias estaduais e municipais.

Com uma série de exonerações e substituições no alto escalão, as atividades da pasta comandada pelo ministro Ricardo Vélez Rodrigues continuam sem avançar.

De acordo com o secretário estadual de Saúde de Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fred Amancio, o futuro dos programas desenvolvidos pelo MEC em articulação com estados e municípios permanece indefinido. “O ministério ainda não estabeleceu seu planejamento de trabalho e quais são suas prioridades.

Ainda não tem nenhum posicionamento sobre a continuidade de todos os programas”, disse. “Além de todos os problemas que estamos verificando de gestão, de questões de política interna do governo Federal e do próprio MEC, do pronto de vista estritamente técnico também existe preocupação”, afirmou. “Passados três meses a gente não vê nenhuma grande movimentação, então foram três meses em que não se impactou em nada na melhoria da educação sob a atividade do MEC”, falou.

Segundo o secretário, a situação é de atraso nos cronogramas de atividades do ministério. “Inclusive tem uma previsão de repasse de recurso para ajudar os estados em todo processo de discussão e a construção dos novos currículos para o Ensino Médio, e isso está tudo parado aguardando esse posicionamento do MEC”, afirmou.

Amancio ainda destaca a falta de definições sobre o sistema de avaliações para este ano. “A cada dois anos temos o Saeb [Sistema de Avaliação da Educação Básica], que é conduzido pelo Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], e o cronograma de atividades, que normalmente começaria em janeiro, ainda não está definido.” Educação Básica Em fevereiro, o Consed se reuniu duas vezes com Vélez. “O ministro disse que até o fim de março nos daria um posicionamento, inclusive em conversa com a antiga secretária de educação básica. É a secretaria que tem a ponte mais direta no dia a dia com estados e municípios.

Como ela se afastou, a gente não percebeu nenhum movimento nesse sentido”, revelou o secretário.

Tânia Leme de Almeida pediu para deixar o cargo na secretaria após o Ministério publicar, no dia 25 de março, a suspensão da avaliação de alfabetização de 2019 do Saeb, aparentemente sem informá-la da decisão.

Um dia depois, o Governo voltou atrás. “O ministro revogou a portaria, mas ainda não saiu a nova portaria que diz as novas diretrizes.

Então ainda estamos na expectativa”, disse Amancio.

Alexandro Ferreira de Souza assumiu a chefia da secretaria na última terça-feira (26).

O titular também é secretário de Educação Profissional e Tecnológica, e vai acumular as duas funções.