Por Jorge federal, em artigo enviado ao blog O déficit previdenciário dos estados e municípios brasileiros tem avançado de forma veloz.
Precisamos de um debate sério e sem demagogia sobre a previdência, pois as suas consequências refletirão sobre o futuro de nossos filhos e netos.
Compete ao Congresso Nacional melhorar a proposta encaminhada pelo Governo Federal, corrigir os exageros, mas a União, Estados e Municípios precisam com urgência da reforma da previdência.
O país não tem mais dinheiro e a corrupção desequilibrou as contas públicas.
O funcionalismo municipal registrou um crescimento de 175% em duas décadas.
Entre 1995 e 2016, o registro de servidores nas cidades brasileiras saltou de 2,4 milhões para 6,5 milhões.
A despesa com servidores ativos municipais aumentou 78% de 2006 para 2017, passando de R$ 143 bilhões para R$ 257 bilhões.
Como percentual da receita corrente líquida, a despesa passou de 40% para 46%.
Estes dados constam do “Atlas do Estado Brasileiro”, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Em Olinda, a situação não é diferente.
A previdência do município está quebrada.
A prefeitura vem colocando na folha de aposentados em média R$ 5 milhões/mês do seu orçamento.
De acordo com dados da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Olinda, o montante de recursos aportados no Fundo de Previdência Social do Município pulou de R$ 36.638.548,40 em 2016 para R$ 54.767.360,10 em 2018.
Com uma previsão para 2019 da ordem de R$ 60 milhões.
Ano a ano, os recursos da receita municipal são transferidos para Previdência sacrificando a prestação de serviços na manutenção da cidade e nas áreas de Saúde e Educação.
O sistema previdenciário é injusto, insustentável fiscalmente e isso está repercutindo no conjunto da sociedade.
Não é uma pauta do governo, mas da sociedade brasileira. É urgente encontrar uma solução.
Jorge Federal é presidente da Câmara Municipal de Olinda