O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, não soube explicar o destino exato de R$ 1,9 bilhão pago pela Aena pela concessão dos seis aeroportos do Bloco Nordeste, incluindo o do Recife, durante Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (03), na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados.

Após ser questionado pelo deputado federal Felipe Carreras, o ministro confirmou apenas que o valor vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e parte dele será reinvestido em estruturas aeroportuárias. “Nossa pergunta teve como objetivo dar a oportunidade de o ministro informar quanto do montante de R$ 1,9 bilhão será investido em Pernambuco.

Pelo que ele falou, nosso aeroporto foi concedido para pagar intervenções em outros equipamentos, mas esqueceu que temos o Aeroporto de Caruaru e de Fernando de Noronha, que precisam de intervenções urgentes na pista e nos terminais de passageiros, mas que não foram sequer citados.

Não podemos permitir todo o recurso pago pela espanhola Aena seja utilizado fora do Estado”, afirmou Carreras Durante sua resposta, Tarcísio Gomes ainda confirmou que boa parte do FNAC é utilizada para tentar equacionar a dívida pública. “Parte do Fundo vai para pagar a dívida por uma lógica contábil.

Não é o ideal, não parece ser lógico, mas tem que ser feito devido à Lei de Responsabilidade”, argumentou.

Atualmente, o FNAC arrecada uma média de R$ 4,5 bilhão por ano, mas o Ministério, por meio da Anac, consegue executar apenas R$ 1 bilhão em obras aeroportuárias. “Não é nada razoável vendermos nossos ativos para que possamos apenas pagar a dívida pública.

Acredito que esta dívida se pague com investimento, que gera aumento de empregos, movimenta a economia e aumenta a arrecadação de impostos.

Talvez esse processo seja um pouco mais lento, mas é o correto, pois gera uma manutenção da arrecadação.

Da forma como é feita hoje, os estados não são beneficiados e o problema é resolvido apenas parcialmente.

No próximo ano teremos a mesma situação, mas não teremos mais os aeroportos que foram concedidos neste ano.

Onde vamos parar com esta lógica?”, disse o parlamentar pernambucano.

Declarando-se insatisfeito com a forma resumida e com a ausência de detalhes na resposta do ministro, Felipe Carreras protocolou e conseguiu a aprovação de um novo convite a Tarcísio Gomes, desta vez na Comissão de Turismo, para que ele detalhe os investimentos com mais clareza.

A audiência foi confirmada para o próximo dia 23, na Câmara dos Deputados.

Na última terça-feira (02), o deputado Felipe Carreras protocolou o Projeto de Lei 1917/2019, que obriga o governo a investir no próprio Estado o valor arrecadado com as concessões.