As empresas Caxangá e Metropolitana deverão, em até um mês, colocar em circulação os ônibus novos com ar condicionado.
A determinação foi do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), em reunião nesta sexta-feira (29), segundo o advogado Pedro Josephi, integrante do colegiado e coordenador da Frente de Luta pelo Transporte Público.
São 30 ônibus novos com ar condicionado em cada uma das empresas.
Pedro Josephi afirmou que a penalidade caso as empresas não cumpram a decisão é de devolver os subsídios dados no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos veículos.
Procurada, a Urbana-PE, entidade que representa os empresários de ônibus, afirmou que não vai se posicionar.
LEIA TAMBÉM » Grupo cobra implantação de lei sobre ar condicionado em ônibus » Câmara do Recife vai discutir instalação de ar condicionado em ônibus » Frente pede ao MPPE para investigar ônibus com ar condicionado parados » Grande Recife diz que circulação de ônibus com ar condicionado espera concessão » Empresas mantêm parados ônibus novos e climatizados há um ano A denúncia foi feita também ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pelo advogado e pelo outro conselheiro representante da sociedade civil no colegiado, Márcio Morais, também coordenador da Frente de Luta pelo Transporte Público.
Os dois defendem que a aquisição dos ônibus entra nos cálculos para as propostas de reajuste das passagens, mas não atendeu aos passageiros.
O Grande Recife Consórcio de Transporte nega que a compra dos veículos seja parte das contas para a recomposição tarifária.
Foto: Cortesia - Foto: Cortesia Foto: Cortesia - Foto: Cortesia O consórcio, responsável pela fiscalização do transporte, havia afirmado que os ônibus com ar condicionado entrariam em circulação quando os contratos de concessão das linhas fossem assinados.
A licitação foi realizada em 2013.
O processo foi dividido em sete lotes, dos quais apenas o 1 e o 2 foram assinados.
Esses grupos correspondem aos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste do BRT, além de ônibus que trafegam em Olinda, na Região Metropolitana, e de linhas alimentadoras, que trazem os usuários do subúrbio até o terminal integrado mais próximo.
Deles, apenas os BRTs são climatizados.
Os contratos de 3 a 7, que compreendem corredores como as avenidas Norte, Abdias de Carvalho e Domingos Ferreira, ainda não foram assinados.
A concessão será das mesmas empresas que já atuam hoje.