O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), informou há pouco que o relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) será o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).
A CCJ é responsável por analisar a admissibilidade do texto, primeiro passo da tramitação da matéria na Câmara.
Com Temer, esta fase durou dez dias.
Com Bolsonaro, já chega próximo a um mês, patinando.
Francischini disse que esperou o momento propício para fazer o anúncio do relator, já que hoje há “união de forças e consenso dentro do Congresso Nacional e também junto ao governo”.
Ele detalhou o calendário da análise da proposta na CCJ.
Na quarta-feira (3), o colegiado vai receber o ministro da Economia, Paulo Guedes; na quinta-feira (4), a PEC será discutida em audiência pública com juristas.
Na segunda semana de abril, ocorrerá a leitura do parecer.
Franciscini reafirmou que pretende votar a reforma da Previdência na CCJ em 17 de abril.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esteve presente no anúncio do nome do relator.
Segundo ele, a escolha por Delegado Marcelo Freitas “é resultado do diálogo que construimos”.
Onyx acrescentou que esteve hoje com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e que, quando voltar de Israel, o presidente da República, Jair Bolsonaro, receberá os líderes partidários para “apaziguar” a base.
Com informações da Câmara dos Deputados