Mesmo com a ação proposta no Supremo pela procuradora geral da República Raquel Dodge, questionando a validade das eleições internas do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), o órgão deu posse ao novo corregedor e a nova ouvidora.
Ambos são promotores, situação questionada por Raquel Dodge, em ação direta de inconstitucionalidade no STF.
Segundo a ação da chefe do Ministério Público brasileiro, com base em lei federal, apenas procuradores de Justiça podem exercer as funções de conselheiro e corregedor no MPPE.
Um pedido de cautelar, proposto por Raquel Dodge, está para ser apreciado pela ministra Carmen Lúcia, relatora no STF.
Tomaram posse na tarde de segunda-feira (18), o novo corregedor-geral e a nova ouvidora-geral do MPPE, Alexandre Augusto Bezerra e Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, respectivamente.
A solenidade ocorreu no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), na rua do Imperador, centro do Recife.
Na oportunidade, eles procederam juramento solene ao procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça de Pernambuco (CSJ-PE), Francisco Dirceu Barros. “A fim de preservar a continuidade dos serviços das unidades do MPPE, hoje efetuamos a posse da primeira promotora de Justiça como ouvidora-geral do MPPE e também do primeiro promotor de Justiça como Corregedor-geral.
Um dia histórico para o Ministério Público brasileiro.
Esse é o resultado da vontade soberana da classe que se manifestou de forma livre e democrática nas eleições realizadas na última sexta-feira, 15”, disse Dirceu Barros.
Será convocada, ainda, reunião do Colégio de Procuradores, quando será realizada reunião solene.
Alexandre Augusto Bezerra foi eleito na última semana como membro do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP-PE) e, em sessão ordinária convocada na última sexta-feira, 15, foi escolhido por unanimidade como corregedor-geral.
Ele também foi eleito conselheiro com o mais alto índice de votação da ocasião. “Nós queremos agradecer aos colegas que depositaram o voto de confiança e estamos abertos à sugestões e críticas.
Esse é um dia histórico para o Ministério Público brasileiro e, hoje, estamos assumindo uma grande responsabilidade”, relatou.
A promotora de Justiça Selma Magda Pereira Barbosa Barreto foi eleita ouvidora-geral da instituição após votação realizada diretamente pelos membros.
Ela foi escolhida com 200 votos, concorrendo com outros dois membros da instituição. “Quero dar efetividade às propostas apresentadas, aproximando, ainda mais, o MPPE da sociedade pernambucana.
Queremos atuar, também, de forma mais efetiva e pessoal junto aos membros da organização”, disse ela. (Com informações do site oficial do MPPE)