O número de vereadores no Cabo de Santo Agostinho vai aumentar a partir de 2020.
Uma emenda à Lei Orgânica do município foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19), oficializando a mudança.
Serão 21 parlamentares, quatro a mais do que os que ocupam mandato hoje.
O salário bruto de um vereador do Cabo atualmente é de R$ 12,5 mil, de acordo com o Portal da Transparência do município.
A última vez que o número de vereadores foi ampliado foi em 2011, quando passou de 12 para 17 parlamentares na legislatura seguinte, quantidade que segue até hoje.
Outras mudanças Foi alterado também o parágrafo primeiro do artigo 21, que prevê as reuniões semanais da Câmara.
As reuniões foram mantidas nas terças e quartas-feiras, às 10h, mas os horários podem ser alterados “para mais ou menos por decisão da Mesa Diretora da Câmara, caso se faça necessário, por motivos relevantes ou de apreciação que precise de urgência”.
Antes, a legislação afirmava que a mudança poderia acontecer “por motivo de força maior”.
Além disso, anteriormente a legislação apontava que as sessões ordinárias só poderiam começar com a presença de um terço dos vereadores.
Com a emenda, passa a ser exigida a presença de um quinto.
Reforma de R$ 2 milhões Em fevereiro, o presidente da Câmara, Vicente Mendes Neto, conhecido como Neto da Farmácia (PDT), assinou a ordem de serviço para reforma e ampliação do prédio da Casa.
A vencedora foi a Construtora BG Eireli EPP.
O custo será de R$ 2.079.685,29, de acordo com a publicação no Diário Oficial.
Serão ampliados os gabinetes dos vereadores e setores administrativos.
A previsão é de que a reforma tenha duração de dois anos.