A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) recebe, nesta terça-feira (12), as propostas das empresas que pleiteiam pela concessão do Aeroporto Internacional do Recife.
O leilão está marcado para esta sexta-feira (15).
O leilão do terminal do Recife e de mais onze terminais da União fazem parte do plano do Ministério da Infraestrutura de desestatizar 23 ativos nos primeiros 100 dias do Governo Bolsonaro.
Segundo a expectativa do governo Bolsonaro, durante os 30 anos de concessão, a outorga dos doze aeroportos deverá render R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos.
Nesta quinta rodada de licitação, os empreendimentos serão divididos em três blocos.
O Bloco Nordeste, capitaneado pelo aeroporto do Recife, contempla também os terminais de Maceió (AL), Aracajú (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE).
O Bloco Sudeste inclui os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ); e, o do Centro-Oeste, os de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso.
De acordo com o Ministério de Transportes, para arrematar os empreendimentos do Bloco Nordeste, o grupo comprador terá que desembolsar o valor mínimo de R$ 171 milhões à vista.
Além dessa cifra, o concessionário deverá pagar anualmente um percentual crescente sobre a receita bruta, chegando à taxa de 8,2% a partir do décimo ano de concessão. “Com essa medida, a previsão é de que a outorga total chegue a R$ 1,7 bilhão, com um investimento de R$ 2,153 bilhões para todo o bloco”, informou a Anac, na semana passada.
Apesar de estar na lista de prioridade da atual gestão federal, a concessão dos doze aeroportos à iniciativa privada foi uma medida anunciada ainda pelo Governo Temer.
Em outubro de 2017, os terminais foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização, por meio do Decreto 9.180/17.