O Ministério de Minas e Energia publicou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece as diretrizes para o leilão do volume excedente do petróleo contratado com a Petrobras na cessão onerosa, na camada pré-sal da Bacia de Santos.
O leilão foi marcado para o dia 28 de outubro e é considerado pelo MME um marco na política energética brasileira, “em função dos volumes expressivos de petróleo e gás natural na jazida e a altíssima produtividade dos campos”.
Isso estaria despertando interesse nas principais petrolíferas do mundo.
As instruções foram definidas em reunião extraordinária do CNPE, dia 28 de fevereiro, em Brasília.
O secretário Executivo de Energia e Infraestrutura de Pernambuco, Luiz Cardoso Ayres Filho, participou da reunião como representante dos Estados e do Distrito Federal.
O CNPE é formado por onze ministros, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cinco membros designados pelos estados, universidades e entidades da sociedade civil.
No evento, o ministério informou que serão feitas simulações com diferentes cenários para definição do bônus de assinatura, percentual mínimo de óleo lucro e compensação à Petrobras devida pelo vencedor do leilão, a serem apreciadas no CNPE do final do mês de março.
Logo, a autorização para a realização da concorrência deve ocorrer no próximo encontro.
Estados de olho em grana federal É chamada de cessão onerosa da Bacia de Santos uma área formada por Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, que contam com um volume de petróleo maior do que o esperado e que atualmente é explorado pela Petrobras.
Luiz Ayres Filho explica que quem vencer o leilão deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos por ela realizados e, em contrapartida, adquirir uma parte dos ativos e da produção, como ficou definido na reunião.
A petrolífera brasileira tem o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo da chamada cessão onerosa.
Como a estatal comprovou que existe um volume maior, o governo decidiu realizar o leilão.