O Governo Federal planeja publicar em breve uma medida provisória (MP) destinada a facilitar e reduzir o prazo para a abertura de pequenas e médias empresas no Brasil.
O conteúdo da iniciativa foi citado pelo secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, durante o evento “Melhoria do Ambiente de Negócios – Doing Business Brasil 2020”, realizado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo.
De acordo com o jornal Valor Econômico, o secretário Paulo Uebel adiantou que a MP estabelecerá o registro automático de pequenas e médias empresas.
Além disso, o texto incluirá dispositivo para permitir que o próprio advogado ou contador que atua na criação de uma empresa possa declarar a autenticidade de documentos apresentados na sua abertura, sem a necessidade de que sejam autenticados em cartório. “Essa é uma ótima notícia para os pequenos e médios empreendedores do Brasil.
Sabemos que estamos nas primeiras posições no ranking de países em que se demora mais tempo para se abrir uma empresa.
Percebemos que o governo está cumprindo com agilidade promessa de campanha sobre desburocratizar a abertura de um empreendimento.
Agilizar processos tende a abrir espaço ao ímpeto empreendedor do brasileiro, o que é muito positivo para a economia e para o país como um todo”, diz Adelmo Emerenciano, especialista em Direito Empresarial e sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados.