No período da tarde desta terça-feira, a bancada dos deputados federais de Pernambuco já tinha se reunido, a pedido dos deputados federal Felipe Carreras e Raul Henry, para tomar conhecimento sobre a situação do processo de privatização do Aeroporto do Recife.

Na ocasião, ficou definido pelo grupo que a bancada entrará em conjunto na Justiça para pedir a imediata suspensão do processo de privatização do Aeroporto do Recife.

O deputado federal Felipe Carreras, que tenta mudar o edital desde o ano passado, já sofreu duas derrotas na Justiça Federal, que reconheceu não haver problemas na condução do processo.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, no seu perfil do Twitter na segunda-feira (18), os leilões para a privatização de 12 aeroportos, incluindo o terminal do Recife.

Segundo Bolsonaro, a previsão é que os leilões sejam realizados já em março e os investimentos nos terminais cheguem a R$ 3,5 bilhões.

No começo de fevereiro, a juíza federal Nilcéa Maggi, titular da 5ª Vara Federal de Pernambuco, indeferiu o pedido do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) para suspender em caráter provisório o edital de privatização do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife.

O parlamentar é contrário à inclusão do terminal no bloco Nordeste.

O leilão está marcado para o dia 15 de março.

O aeroporto da capital pernambucana será privatizado junto aos de João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Maceió (AL), Juazeiro do Norte (CE) e Aracaju (SE).

Para Carreras, esse modelo poderia trazer menos investimentos para o Recife.

A previsão do parlamentar é de que o aeroporto receba cerca de R$ 800 milhões, enquanto o de Salvador, que foi privatizado de forma individual, receberá R$ 2,8 bilhões.

A magistrada considerou que “não há que se falar em efeito lesivo à livre concorrência pela simples adoção do modelo de concessão por blocos”. “Ao contrário, o TCU expressamente registrou que a 5ª Rodada de Concessões Aeroportuárias foi marcada pela AUSÊNCIA DE RESTRIÇÕES CONCORRENCIAIS, destacando, inclusive, ter a ANAC acatado contribuições/manifestações recebidas objetivando aumentar ainda mais a possibilidade de participação de mais empresas no atual processo de concessão dos aeroportos.

Por fim, importa registrar que, conforme informações prestadas pela ANAC, ‘até o presente momento, pelo menos 9 diferentes empresas já efetuaram visitas técnicas aos aeroportos do Bloco Nordeste, demonstrando bastante interesse’, ressaltando, ainda, que ‘o Bloco de aeroportos do Nordeste tem se mostrado o mais atrativo no ponto de vista dos investidores’”.

Em dezembro, outro pedido do deputado foi negado pelos desembargadores da 1º Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Os magistrados consideraram que, no momento em que Felipe Carreras fez o pedido, o edital não havia sido lançado. “Decidimos entrar com uma nova ação popular, com argumentos mais sólidos e consolidados do que a primeira.

Além disso, temos um pedido de liminar que deve ser julgado a qualquer momento”, disse o parlamentar então.

O edital foi lançado pelo então presidente, Michel Temer (MDB), no fim de novembro do ano passado.

Os outros dois blocos de aeroportos são os de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop, todos no Mato Grosso, e o outro de Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Juntos, os três blocos recebem, por ano, 19,6 milhões de passageiros e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.

Aeroporto do Recife recebe passageiros em ritmo de frevo O Aeroporto Internacional do Recife está em ritmo de Carnaval.

De hoje (27/2) a sexta-feira (1/3), os passageiros que desembarcarem na capital pernambucana serão recepcionados com apresentações de passistas e orquestra de frevo.

A iniciativa é fruto de uma parceira entre a Infraero e a Secretaria de Turismo do Estado e ocorrerá no piso térreo, próximo ao letreiro “Pernambuco, Coração do Nordeste”, das 13h às 17h.

Também serão distribuídas tatuagens de carnaval e glitter.

De acordo com o superintendente do aeroporto, José Osman, a ação valoriza a cultura local e conecta o aeroporto a uma das festas mais populares do país, tornando a experiencia do viajante mais acolhedora e prazerosa. “A nossa ação de boas-vindas é um presente carinhoso da Infraero para que o público usuário do aeroporto já entre no clima dessa época tão fantástica e tão representativa para nossa cultura”, afirmou.

O gestor destaca que a expectativa é que o aeroporto da capital pernambucana receba cerca de 182,7 mil passageiros durante o período carnavalesco, entre os dias 1º e 7/3. “O número estimado é 12,5% superior em relação aos 159,8 mil viajantes contabilizados na folia de 2018, que ocorreu no período de 9 a 15/2”, acrescentou.

Além disso, no período, são esperadas 1.251 operações de pousos e decolagens no Guararapes.

Rede Infraero Nos demais aeroportos da Infraero com voos comerciais regulares, a estimativa também é de crescimento neste feriado de carnaval.

Entre os dias 1º e 7/2, os 45 terminais da Rede devem receber 1,45 milhão de passageiros.

A alta registrada é 1% superior à movimentação registrada em 2018, quando 1,43 milhão de viajantes foram transportados no período de 9 a 15/2.

Já o fluxo de aeronaves deve ser de aproximadamente 12,14 mil pousos e decolagens.