O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD), conseguiu nesta sexta-feira (22) reverter em partes a decisão judicial que o proibia de realizar festas de Carnaval sem que os salários dos servidores fossem regularizados.
O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo acatou um pedido do gestor e permitiu os festejos.
Porém, determinou que não deve haver gastos públicos.
Com isso, foi mantido o bloco Mulher da Sombrinha.
A saída da agremiação será neste sábado (23), a partir das 21h, com a banda Cheiro de Amor.
Nesta sexta-feira (22), será o bloco Os Atrevidos, no mesmo horário, com a banda Excesso de Bagagem e Trio da Huanna.
No domingo (24), às 16h, o bloco Os Vagabundos, com a banda Acadêmica da Bahia.
LEIA TAMBÉM » Juiz suspende Carnaval de Catende por atraso de salários Em nota, a Prefeitura de Catende afirmou que “o Poder Judiciário e os órgãos de controle responderam favorável à realização do bloco e de toda programação do pré-Carnaval do município”.
A gestão não explicou no texto qual é a fonte de recurso para o pagamento dos eventos.
Ao acatar em partes o agravo de instrumento, o desembargador enfatizou “a total proibição ao gestor público de realizar qualquer gasto adicional com verba do erário público municipal” para os festejos. “Permitindo-se, assim, o aproveitamento do evento cultural, e, portanto, a permissibilidade da Administração Pública promover a realização dos festejos sem, contudo, qualquer incremento de verba pública”, diz o fim da decisão.