A Receita Federal em Pernambuco deu início a operação Rudium (receptação).
Trata-se de uma ação de combate ao contrabando e descaminho de mercadorias importadas irregularmente em 4 estabelecimentos, situados no bairro do Pina, que realizavam transações comerciais, através de redes sociais, com preços incompatíveis aos de mercado.
Segundo a receita, os perfis destes estabelecimentos já vinham sendo monitorados por suspeita de venda de mercadorias descaminhadas, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos, constando também, contra um destes estabelecimentos, uma suspeita de receptação de mercadorias furtadas. “Através do mapeamento da movimentação nas redes sociais, especificamente neste caso com relação aos preços praticados, é possível obter subsídios que permitem a Receita Federal chegar a diversos alvos em potencial”, afirmou o auditor-fiscal Gustavo Medeiros, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho. “As informações obtidas online viram ponto de partida para investigações mais detalhadas sendo uma preciosa fonte de informações”.
Nessa primeira fase da operação foram apreendidos 5 relógios da marca Invicta, 3 smartwatches, 12 smartphones da marca apple (iPhones) cujos valores estão estimados em aproximadamente 60 mil reais.
A Receita Federal evita, com isso, a circulação em território nacional de produtos adquiridos de forma irregular, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado. “Um dos focos da ação é combater a concorrência desleal entre os comerciantes que estão em situação legal - que pagam seus tributos em dia - e os vendedores de mercadorias irregulares, que aumentam de forma exorbitante seu lucro às custas de impostos sonegados, trazendo prejuízo para a sociedade como um todo”, afirmou o chefe da operação.
De acordo com a Receita, dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar defesa através de documentação idônea que comprove a origem das mesmas, caso contrário será aplicado a pena de perdimento dos bens, além de sofrerem uma representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho – cuja pena pode ir de 1 (um) a 4 (quatro) anos de reclusão.
Segundo informou o orgão, as mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União. “O proprietário do estabelecimento suspeito de receptação prestará depoimento junto a Polícia Federal, que prosseguirá com as investigações, podendo resultar em pena de reclusão de 3 a 8 anos e multa”.