A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta quarta-feira (13) uma representação pedindo à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a investigação dos ministros Marcelo Antônio Álvaro (Turismo) e Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) e do deputado federal Luciano Bivar (PE), todos do PSL.
Os opositores do presidente Jair Bolsonaro querem a apuração das suspeitas de repasses de recursos do partido para “candidaturas laranja” em Pernambuco e Minas Gerais.
Reportagens do jornal Folha de S.
Paulo apontaram que a direção nacional do PSL enviou R$ 279 mil a quatro candidatas de Minas Gerais e, desse valor, pelo menos R$ 85 mil foram destinados às contas quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do ministro do Turismo.
Marcelo Antônio Álvaro era o presidente do partido em Minas Gerais.
LEIA TAMBÉM » MPF propõe impugnação das contas de candidata que recebeu R$ 400 mil do PSL » PF vai ouvir candidata que recebeu R$ 400 mil do PSL, mas não abriu inquérito » Candidata que teve só 274 votos recebeu R$ 400 mil do PSL em Pernambuco O caso pernambucano envolve a secretária administrativa do PSL em Pernambuco, Maria de Lourdes Paixão Santos.
Candidata a deputada federal na última eleição, ela ficou conhecida após a reportagem informar que a sua campanha recebeu R$ 400 mil de contribuição da direção nacional do partido de Bolsonaro a quatro dias da eleição.
O valor para Lourdes Paixão pela direção nacional do PSL é semelhante ao que foi repassado à campanha do presidente, que foi de R$433.346,73, embora ela tenha recebido apenas 274 votos.
Lourdes Paixão será ouvida pela Polícia Federal no Recife.
A PF, no entanto, enfatizou que não há inquérito policial ou investigação em curso.
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) anunciou nessa terça-feira (12) que propôs uma ação de impugnação de contas eleitorais. “Os fatos aqui descritos apontam para a existência de fortes indícios que devem ser investigados pelo Ministério Público.
Apontam para destinação de verbas milionárias para candidaturas com baixíssimo retorno eleitoral envolvendo gráficas suspeitas, assim como apontam para a possível utilização de candidaturas femininas ’laranjas’ que visem apenas fraudar a exigência da legislação eleitoral”, afirma o PSOL na representação. “Os fatos levantam suspeitas de lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e outros tipos penais que merecem ser investigados”. “Os fatos narrados apontam um verdadeiro modus operandi de atuação à margem da lei que envolvem dirigentes do PSL - ministros, presidente e ex-presidente.
Ao que tudo indica, não se trata de algo pontual, mas um esquema articulado que tem o objetivo de fraudar a legislação e burlar o processo democrático”, acusa ainda o PSOL.
Os parlamentares citam ainda na representação a entrevista de Luciano Bivar à Folha de S.
Paulo em que ele afirma que “se os homens preferem mais política do que a mulher, tá certo, paciência, é a vocação”. “A despeito das intensas reivindicações do movimento de mulheres na última década por maior participação feminina no Parlamento, o Sr.
Luciano Bivar, em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo no último final de semana, afirmou que a participação na política é uma ‘questão de vocação’ e que o interesse pela vida partidária ’não é muito da mulher’.
A entrevista ilustra o animus do representado em utilizar-se de candidaturas fictícias apenas para suprir a exigência legal”, diz o texto da representação.
O documento é assinado pelos deputados Ivan Valente, líder do PSOL; Fernanda Melchionna, primeira vice-líder do partido; Áurea Carolina (MG); David Miranda (RJ); Edmilson Rodrigues (PA); Glauber Braga (RJ); Luiza Erundina (SP); Marcelo Freixo (RJ); Sâmia Bomfim (SP); e Talíria Petrone (RJ).