O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou nesta quarta-feira (13) o projeto anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
O petista afirmou em pronunciamento na Casa que o texto seria uma “peça de marketing”. “Isso parece um enredo da Liga da Justiça, escrito por alguém que se acha o próprio Batman”, disse. “De início, já dá a ideia de que a nossa legislação atual é para favorecer o crime.
Nesse sentido, o País precisaria de uma lei feita por um salvador da pátria que combata implacavelmente os bandidos, que acabe de uma vez com a violência e proteja os brasileiros de todo o mal existente na face da Terra”, afirmou ainda o petista.
LEIA TAMBÉM » Promotora do MPPE diz que pacote anticrime de Moro é ‘licença para matar’ » Após pedido de governadores, Moro faz mudanças no pacote anticrime » Congresso tenta se ‘blindar’ de projeto anticrime de Moro » Lei anticrime propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves Humberto Costa ainda fez coro às críticas ao trecho sobre o excludente de ilicitude dos policiais. “O Ministro da Justiça se esmerou para atender a vontade do chefe a que serve e de quem ganhou o seu cargo, dando contornos eleitoreiros ao projeto.
Num clima de campanha, ele instaura a licença para matar, autorizando o homicídio de civis por escusável medo, surpresa ou violenta emoção da autoridade policial”, disse o senador.
Sonegação fiscal Humberto Costa ainda afirmou que que o projeto anticrime não prevê o combate à sonegação fiscal, por exemplo. “Parece um enredo da Liga da Justiça escrito por alguém que se acha o próprio Batman”, afirmou. “A sonegação fiscal tira recursos públicos, ministro.
Assim como a corrupção, ela impede severamente a implementação de políticas de segurança pública efetivas.
Mas por que Vossa Excelência não dedicou um só capítulo para punir os sonegadores?
Será uma proteção oferecida aos milionários, aos ricos empresários que deixam de recolher bilhões ao país?”, questionou. “Será que a lógica para resolver a violência continuará sendo a de investir na criminalização da política e na legitimação da morte de jovens negros pobres, que é o que acontece todos os dias neste país, enquanto os mais ricos seguem absolutamente intocados pelos crimes de sonegação que cometem sob as vistas do poder público? É inaceitável”.