O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) entrou com uma nova ação popular na Justiça Federal para tentar retirar o Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, do bloco Nordeste de concessão do governo federal.
O leilão está marcado para o dia 15 de março.
O terminal da capital pernambucana será privatizado junto aos de João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Maceió (AL), Juazeiro do Norte (CE) e Aracaju (SE).
Para Carreras, esse modelo pode trazer menos investimentos para o Recife.
A previsão do parlamentar é de que o aeroporto receba cerca de R$ 800 milhões, enquanto o de Salvador, que foi privatizado de forma individual, receberá R$ 2,8 bilhões. “Estou muito confiante que a Justiça entenderá que Pernambuco não pode ser prejudicado por causa de uma decisão sem os estudos suficientes para garantir o sucesso da concessão.
Não somos cobaias para servir de teste.
Pernambuco precisa ser respeitado”, afirmou Felipe Carreras, pela assessoria de imprensa.
Em dezembro, outro pedido do deputado foi negado pelos desembargadores da 1º Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
Os magistrados consideraram que, no momento em que Carreras fez o pedido, o edital não havia sido lançado. “Decidimos entrar com uma nova ação popular, com argumentos mais sólidos e consolidados do que a primeira.
Além disso, temos um pedido de liminar que deve ser julgado a qualquer momento”, disse ainda o parlamentar.
O edital foi lançado pelo então presidente, Michel Temer (MDB), no fim de novembro do ano passado.
Os outros dois blocos de aeroportos são os de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop, todos no Mato Grosso, e o outro de Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Juntos, os três blocos recebem, por ano, 19,6 milhões de passageiros e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.