O novo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), cancelou a aquisição de 4 mil livros para homenagear ao ex-governador Miguel Arraes (PSB), ao custo total de 1,8 milhão de reais.
A informação consta do Diário Oficial desta quinta-feira (7).
Clodoaldo assumiu a Primeira Secretaria da Assembleia em fevereiro, após um “bate-chapa” na eleição.
A aquisição tinha sido revelado pelo blog em janeiro e causou “polêmica” nas redes sociais.
A compra tinha sido decidida em dezembro, entre o Natal e Ano Novo.
O pagamento dos livros já estava suspenso pela conselheira Teresa Duere, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que expediu uma medida cautelar.
O pedido foi feito pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO).
O MPCO alegou a “crise financeira” em Pernambuco para suspender a compra.
Veja o publicado pelo Blog em 9 de janeiro: Alepe vai gastar R$ 1,8 milhão para editar dois livros sobre Miguel Arraes Depois de críticas públicas e ameaças de embargo e processo por parte do advogado Antônio Campos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) havia cancelado ou suspendido a dispensa de licitação para confecção de dois livros em homenagem ao ex-governador Miguel Arraes, do PSB.
Ao custo de quase R$ 2 milhões.
Na virada do ano, o Diário Oficial do Estado trouxe a volta do edital de dispensa.
A primeira autorização dos gastos com essa finalidade por parte da Alepe ocorreu em 2016, mas esbarrou na resistência do Instituto Miguel Arraes (IMA), coordenado pelo neto Antônio Campos.
O neto do ex-governador informou ao blog que deu o aval em setembro do ano passado. “O perfil parlamentar Miguel Arraes de Alencar, parlamentar de muitas lutas, obra objeto de uma série de perfis parlamentares da Alepe, teve a não oposição da publicação da obra pela Alepe, pelo Instituto Miguel Arraes, em setembro de 2018, desde que respeitadas as normas legais, restringindo-se a responsabilidade/autorização do Instituto, unicamente, em liberar as imagens de Miguel Arraes, o que ficou registrado através de documento hábil.
Qualquer outro aspecto, deve ser indagado a Alepe”, informou Antônio Campos, em nota.
No ano passado, a Alepe havia informado que os valores seriam usados para a confecção de 8 mil livros em homenagem ao ex-governador Miguel Arraes, cujo centenário seria em 2017.
Na época, o custo total informado era de R$ 1.786.000,00.
A contratada sem licitação será uma editora e gráfica sediada em Olinda.
No ano passado, o nome do político local teve o nome inscrito no livro dos heróis da pátria, em Brasília.