O governador Paulo Câmara falou, nesta segunda-feira, na Alepe, na abertura dos trabalho legislativos.
No discurso lido, apresentado como uma das maiores prioridades desde o início de gestão, foi citado o investimento em Recursos Hídricos (adutoras, sistemas de esgotamento sanitário e sistemas de abastecimento de água), que representou 40,9% do que foi alocado pelo Governo no ano passado, possibilitando a melhoria no abastecimento de água para mais de 2 milhões de pernambucanos. “2018 foi mais um ano desafiador.
Apesar do cenário de crise econômica que ainda persiste no Brasil, os esforços do Governo do Estado permitiram a entrega de importantes obras e melhores serviços à população, buscando fazer cada vez mais com menos.
Em 2018, Pernambuco foi o único Estado fora das Regiões Sul e Sudeste a ser considerado eficiente, em ferramenta lançada pela Folha de São Paulo e o Instituto Datafolha, que consiste na entrega de mais saúde, educação, segurança e infraestrutura utilizando menor volume de recursos financeiros”, falou, em determinado trecho.
Veja o discurso de Paulo Câmara abaixo, na íntegra Senhor Presidente, Em cumprimento ao que determina a Constituição do Estado de Pernambuco, no inciso XXI do artigo 37, dirijo-me a essa egrégia Assembleia Legislativa, para apresentar relevantes dados e os principais resultados decorrentes das ações, já executadas e em execução, pelo Governo do Estado.
Essas informações estão detalhadas no Relatório de Ação do Governo, relativo ao exercício de 2018, a fim de que Vossa Excelência e seus pares possam conferir os avanços alcançados pelo Governo do Estado no ano passado.
De outro lado, ao prestar contas das ações à Assembleia Legislativa e ao cidadão pernambucano, o Relatório de Ação do Governo é uma reafirmação do nosso compromisso com o acesso a informações públicas, com a transparência e com a democracia. 2018 foi mais um ano desafiador.
Apesar do cenário de crise econômica que ainda persiste no Brasil, os esforços do Governo do Estado permitiram a entrega de importantes obras e melhores serviços à população, buscando fazer cada vez mais com menos.
Em 2018, Pernambuco foi o único Estado fora das Regiões Sul e Sudeste a ser considerado eficiente, em ferramenta lançada pela Folha de São Paulo e o Instituto Datafolha, que consiste na entrega de mais saúde, educação, segurança e infraestrutura utilizando menor volume de recursos financeiros.
Diante da adversidade geral que vitimou estados e municípios brasileiros, Pernambuco se manteve firme e equilibrado, realizando investimentos e honrando seus compromissos com entregas de serviços públicos essenciais para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos e pernambucanas.
Com dedicação, firmeza e muito trabalho, avanços substanciais foram percebidos na educação, segurança e saúde.
A linha traçada pelo Estado manteve Pernambuco dentro dos parâmetros norteadores que nos permitiram sair da inércia econômica, imposta pela implacável crise nacional.
Imperioso salientar que, para manutenção e expansão dos serviços e investimentos, foi necessária a continuidade do estrito controle de gastos, com base na racionalidade e na busca do equilíbrio entre receitas e despesas, através de um conjunto de ações direcionadas a oportunidades de economia, afinando a qualidade dos gastos em sintonia com a busca de novas receitas.
Senhor Presidente, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, faz-se necessário o registro da postura republicana adotada pela Assembleia Legislativa no momento vivido pelo nosso Estado e pelo Brasil, primando sempre pelo interesse público e contribuindo com o desenvolvimento, tão fundamental para superarmos a dificuldades enfrentadas em 2018.
O Relatório de Ação do Governo aprofunda informações ora sintetizadas, com o intuito de destacar nossas ações e avanços nas mais diversas áreas de atuação do Governo do Estado.
Uma das maiores prioridades desde o início de nossa gestão, o investimento em Recursos Hídricos (adutoras, sistemas de esgotamento sanitário e sistemas de abastecimento de água), representou 40,9% do que foi alocado pelo Governo no ano passado, possibilitando a melhoria no abastecimento de água para mais de 2 milhões de pernambucanos.
Houve também relevantes investimentos nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, somando o valor de R$ 196 milhões em 2018.
Pilar essencial na busca por igualdade de oportunidades para todos e todas, somente em 2018 foram convocados mais de 1.000 (mil) professores concursados, completando um ciclo em que foram nomeados mais de 4.600 (quatro mil e seiscentos) docentes nos últimos quatro anos.
Atualmente, 57% (cinquenta e sete por cento), ou seja, mais da metade dos estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual já frequentam escolas de tempo integral.
Até 2022, a meta do Estado é expandir o Ensino Médio em tempo integral, com a oferta de 70% (setenta por cento) das vagas dessa modalidade de ensino.
No contexto de preocupação com a educação, o Programa Ganhe o Mundo continuou a realizar o sonho de centenas de estudantes pernambucanos, que puderam fazer intercâmbio no exterior.
Esses adolescentes e jovens, que já são mais de 6.500 (seis mil e quinhentos), viajaram para 9 (nove) diferentes países, em quatro continentes.
Nossa alegria se junta a dos estudantes e de suas famílias, ao ver o jovem pernambucano conectado com culturas de diversas nações, tornando-os indivíduos com potencial competitivo para o mercado de trabalho e fomentando a integração família-escola-comunidade.
Nossas esperanças se renovam e se fortalecem, vislumbrando um futuro promissor para a juventude pernambucana por meio do conhecimento e da cidadania.
Em consequência de uma política de Estado bem planejada, consistente e duradoura, a educação estadual segue alcançando resultados expressivos no âmbito regional e nacional. É com orgulho e satisfação que vivenciamos, pelo quinto ano consecutivo, Pernambuco ocupando o lugar de escola mais atrativa do Brasil, com a menor taxa de abandono do País.
No que se refere à saúde pública, tema que preocupa até as nações mais ricas do mundo, nosso Governo vem demonstrando compromisso, ao realizar ações tão significativas, mesmo dentro de um cenário adverso e problemático.
No ano de 2018, os investimentos em saúde foram direcionados para a assistência hospitalar e ambulatorial, correspondendo a mais de 85% (oitenta e cinco por cento) dos gastos nessa área.
Além disso, mantendo o compromisso de continuar qualificando a assistência à saúde dos pernambucanos, foram convocados novos profissionais, elevando para mais de 6.600 (seis mil e seiscentos) o número de concursados nomeados desde 2015.
No primeiro ciclo desta gestão houve a maior contratação de profissionais concursados para a saúde pública pernambucana de todos os tempos.
Esse compromisso reforça a posição de Pernambuco como o primeiro lugar entre os estados do Nordeste que mais investem na área da saúde, sendo a segunda maior expectativa de vida ao nascer do Nordeste, e alcançando em 2018, a menor taxa de mortalidade infantil de toda a sua história, inferior inclusive a média nacional.
Em outro ponto crucial, que é a segurança pública, o investimento do Governo em 2018 alcançou um valor superior a 4,8 bilhões, o maior da história.
O esforço e o trabalho eficiente possibilitaram a ampliação da infraestrutura e o aumento do aporte de recursos para inteligência.
Além disso, foram nomeados 2.520 (dois mil, quinhentos e vinte) aprovados nos concursos das Polícias Militar, Bombeiro, Civil e Científica, totalizando mais de 4.500 (quatro mil e quinhentos) nos últimos quatro anos, o que corresponde a 15% (quinze por cento) de aumento do efetivo.
Em reforço à nossa luta incessante e firme no combate ao tráfico de drogas ilícitas e ciente da importância da interiorização das ações, a Polícia Civil colocou em funcionamento nove Delegacias de Combate ao Narcotráfico (DENARC) em todo o Estado e a Polícia Militar inaugurou dois Batalhões Especializados do Interior – BIESP.
Fruto do investimento bem orientado e do heroico trabalho das nossas polícias, merece relevo a apreensão de mais de 6 mil quilos de drogas ilícitas.
Mesmo num dos períodos de maior aperto financeiro de toda a história, foram investidos recursos na aquisição de mais de 1300 (mil e trezentas) novas viaturas, 700 (setecentas) motocicletas e diversos equipamentos para apoiar o policiamento ostensivo, assim como as fiscalizações e o atendimento das ocorrências registradas pela polícia e corporação dos bombeiros.
Há que se destacar ainda a inauguração de seis unidades do Corpo de Bombeiros, a fim de descentralizar a atuação da corporação, ampliando os serviços de atividades técnicas nas 12 (doze) Regiões de Desenvolvimento do Estado.
Todas essas ações do Governo ajudaram a salvar muitas vidas.
Ressalte-se que, com todas essas medidas, num ano de crise e pouca oferta de emprego, alcançamos resultados positivos, com diminuição de 23,2% (vinte e três vírgula dois por cento) no número de homicídios, em relação a 2017, representando a maior redução nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) desde a criação do Programa Pacto Pela Vida, em 2007.
Além disso, é preciso enfatizar que os crimes contra o patrimônio tiveram uma redução de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento) em 2018 (94.356 Crimes Violentos contra o Patrimônio - CVPs em 2018, em contraposição a 120.570 em 2017).
Destaque-se ainda o aumento de 452% (quatrocentos e cinquenta e dois por cento) na recuperação de celulares roubados e furtados, reforçada pelo programa Alerta Celular.
Nossa atuação permanente e incansável é para que mais e mais vidas de pernambucanos e pernambucanas sejam salvas e protegidas.
Ciente da importância inquestionável das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social, promoção da cidadania ativa e equidade social, em 2018, o Estado de Pernambuco deu continuidade às principais ações já implementadas e, ao mesmo tempo, iniciou o desenvolvimento de novos projetos.
No Programa Chapéu de Palha 2018, mais de 46,3 mil trabalhadores, em 111 (cento e onze) municípios, foram beneficiados nas três frentes de atuação: Cana-de-açúcar, Fruticultura Irrigada e Pesca Artesanal.
No Programa Mãe Coruja, consolidado como política de Estado, mais de 82 mil mulheres e 68 mil crianças foram acompanhadas.
No âmbito do Programa Atitude, foram realizados atendimentos aos usuários de crack, álcool e outras drogas, com atenção também direcionada aos familiares.
O Governo do Estado lançou ainda o projeto Juventude Presente, que reúne ações de cidadania voltadas para jovens, de 15 a 29 anos, moradores dos 50 (cinquenta) territórios vulneráveis e com altos índices de violência.
Reafirmando a amplitude de nossa política social, mais de 330 mil atendimentos foram realizados com o objetivo de ofertar qualificação profissional, cultura, lazer, cidadania e tecnologia para essa juventude, que tanto precisa do apoio efetivo e permanente do Estado.
No amplo leque do desenvolvimento econômico, relevante destacar as ações voltadas para alavancar os segmentos industrial, de importação e de logística, todos de extrema importância para o fortalecimento de nossa economia.
Nosso Governo também deu atenção especial aos empreendimentos estruturadores, que ao longo do ano foram analisados pelo Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic).
Conseguimos planejar e colocar em prática projetos de concessão de incentivos fiscais para empreendimentos interessados na implantação ou ampliação das suas atividades em Pernambuco.
Somente no segmento industrial, em 2018, os investimentos giraram em torno de R$ 582 milhões, gerando mais de 1.900 (mil e novecentos) postos de trabalho.
Outro ponto que merece relevo é a expansão contínua e progressiva de nossa malha aérea, aproveitando o potencial turístico de Pernambuco, com base numa gestão eficiente e ágil, que só tende a prosperar.
Em 2018, o Estado passou a operar 30 (trinta) rotas nacionais e 14 (catorze) rotas internacionais, estabelecendo Pernambuco como Estado do Nordeste que mais recebe turistas e que possui a maior quantidade de voos diretos.
A nova política de conectividade aérea adotada também rendeu outro destaque ao nosso Estado.
A conquista de sete novas ligações internacionais colocou Pernambuco como o único da região Nordeste, a ter 14 (catorze) ligações entre partidas e chegadas na capital para todas as Américas, Europa e África.
Dedicação, compromisso e trabalho vem possibilitando um Planejamento e um Modelo de Gestão Integrado.
Foi desse modo que o Estado manteve as despesas sob controle sem prejudicar o funcionamento dos serviços públicos ofertados.
Com muito zelo, rigor e gestão financeira, conseguimos encerrar o ano passado, pagando em dia todos os servidores públicos e, a despeito dos severos efeitos da crise, realizamos investimentos do Poder Executivo Estadual no patamar próximo a 1,5 bilhão, e com o cumprimento integral de todos os dispositivos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ano de 2018 marca o último período de vigência do Mapa da Estratégia do Governo do Estado, lançado em 2015 e que nos serviu como norte durante os últimos quatro anos.
O Mapa é um espelho do que o Governo faz, para quem faz e como faz.
A partir dos objetivos estratégicos vinculados a perspectivas que se sucedem de forma articulada, buscamos desenvolver um conjunto de ações que, operacionalizadas em parceria com os municípios, têm sido fundamentais para transformar a realidade, fazendo de Pernambuco um Estado mais justo na garantia das oportunidades para todos e todas.
Nesse sentido, para Pernambuco viver melhor, focamos na qualidade de vida, com intervenções voltadas para garantir a melhoria dos bens e serviços públicos básicos entregues pelo Estado.
Por um Pernambuco humano e solidário, na perspectiva de desenvolvimento social e direitos humanos, foram contempladas as políticas para as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, pessoas com deficiência, pessoas idosas, crianças, adolescentes e jovens.
Também priorizamos políticas afirmativas de gênero, raça e segmento LGBTI.
No sentido de fazer Pernambuco avançar e criar oportunidades, o eixo do desenvolvimento sustentável exigiu nossa permanente atenção com a preservação do meio ambiente e com o uso racional dos recursos naturais, na atração de empreendimentos estruturadores, ampliação da infraestrutura, apoio aos pequenos empreendedores, ao desenvolvimento da economia criativa, à inovação, ao desenvolvimento rural, ao trabalho e à qualificação profissional, visando o aumento da competitividade do Estado e da produtividade dos empreendimentos aqui instalados.
Fazer mais e melhor foi o mote para a gestão participativa e inovadora através da estruturação e profissionalização da Administração Pública Estadual, tornando-a capaz de gerar resultados para a sociedade através do desenvolvimento contínuo do Modelo de Gestão do Estado e do apoio aos municípios.
Senhor Presidente, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, reitero, perante todos, o compromisso de contribuir para que as questões de maior relevância para o povo de Pernambuco sejam foco do bom e construtivo debate, único caminho possível para seguirmos no trilho do progresso com desenvolvimento econômico e justiça social.
Nosso firme propósito é seguir em frente, preservando o respeito, a harmonia e a interlocução entre os Poderes.
Tenho certeza que fundados nesses pressupostos, com o respaldo da tradição democrática da Casa de Joaquim Nabuco e do compromisso público dos nobres representantes do legislativo estadual, consolidaremos uma realidade justa, digna e segura, à altura das exigências e dos anseios do povo pernambucano.
Renovo a Vossa Excelência, Senhor Presidente, e aos ilustres Deputados e Deputadas estaduais os meus protestos de elevada estima e consideração.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado