As instituições fiscalizadoras federais e estaduais deverão realizar até o final deste ano vistorias às 3.386 barragens que apresentam riscos.
Deste universo, 205 barramentos de mineradoras terão suas inspeções priorizadas para ocorrer até o mês de junho.
Os prazos foram indicados aos órgãos responsáveis nesta quinta-feira (31/1) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Por meio de ofício, também foi solicitado às entidades a apresentação das demandas de pessoal, caso a capacidade de trabalho não esteja adequada à execução das vistorias nos períodos indicados.
As instituições têm até a próxima semana para enviar as informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Todo o diagnóstico será encaminhado ao Ministério da Economia.
A Pasta avaliará procedimentos necessários ao exercício temporário dos servidores que irão reforçar o efetivo de fiscalização das barragens.
O documento ainda reiterou aos órgãos as recomendações da Moção nº 72, do CNRH, publicada esta semana (29/1) no Diário Oficial da União.
Também foi enviada a lista de empreendimentos a serem vistoriados por cada entidade.
A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR - responsável pela secretaria-executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - acompanhará a evolução das atividades da Moção nº 72.
Para dar transparência às ações federais, os resultados serão divulgados mensalmente.
Qualificação Servidores da União designados aos trabalhos também passarão por treinamentos.
O objetivo é atualizar os profissionais quanto aos protocolos de vistoria às estruturas.
O curso terá uma semana de duração e será ministrado por técnicos dos órgãos fiscalizadores da União.
São eles: Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Previsto para a segunda quinzena de fevereiro, o treinamento será realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Será aberto um chamamento público para que servidores interessados participem dos encontros.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, discutiu nesta sexta-feira o formato das atividades com titulares e equipes das respectivas instituições federais. “Já entramos em contato com a ENAP para viabilizar a abertura das matrículas.
Estamos trabalhando em diversas frentes de ações para que as inspeções sejam iniciadas o quanto antes”, explicou.
A estratégia também poderá contemplar funcionários de carreiras estaduais, por meio de cooperações técnicas entre os governos dos estados e a União.
O intuito é assegurar a verificação in loco da situação dos empreendimentos vulneráveis em todo o País.