Por Lucas Ramos, Deputado Estadual - PSB Acompanhamos estarrecidos a contagem de vítimas do rompimento de uma das barragens do complexo Mina do Feijão, ocorrido na última sexta-feira na cidade mineira de Brumadinho.
As imagens da lama carregada de rejeitos minerais que devastou o centro administrativo da Companhia Vale do Rio Doce e cobriu comunidades da região expõem a inércia com que o Governo Federal vem tratando a fiscalização das barragens no país.
E o impacto ambiental ocasionado pode ser de proporções ainda maiores.
O material contaminado já atingiu as águas do Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco e, por consequência, poderá levar para o Velho Chico a poluição gerada pela atividade mineradora.
O Ministério do Meio Ambiente já admite o risco de contaminação – ainda que não calculado.
Um cenário que representaria um infortúnio para o Nordeste, pois a bacia são-franciscana cobre um território do tamanho da França nos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além de Minas Gerais.
O rio é a principal fonte de água doce na região e garante abastecimento, dá sustento à fruticultura irrigada e à pesca artesanal, é fundamental na geração de energia e importante para o turismo.
Enlamear suas águas afetaria a vida do povo nordestino de uma maneira sem precedentes, prejudicando o bioma e interferindo diretamente na saúde da população e nas atividades econômicas que sustentam os nordestinos.
O ocorrido em Brumadinho deve ser observado com atenção pelos brasileiros.
Trata-se de uma tragédia previsível ocasionada, entre outros fatores, pela falta de ação dos setores do poder público diretamente responsáveis pela regulamentação das barragens.
Não foi aprendida a lição após o rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015, que devastou a cidade de Mariana e poluiu o Rio Doce.
Ao contrário: na época, o Governo Federal considerou que a tragédia que se abatera na cidade mineira foi “uma fatalidade” e “um acidente”.
Nenhuma ação efetiva foi percebida, apenas posicionamentos dúbios que afrouxaram atribuições e deveres.
Após a calamidade em Mariana, em 2016 o Tribunal de Contas da União apontou “debilidade” na fiscalização das barragens e seu levantamento concluiu que outras tragédias poderiam acontecer.
Um atestado de que Governo Federal, ao que mostra a triste realidade, não avançou nos trabalhos.
Permanecemos todo esse tempo aguardando a catástrofe anunciada.
A conta chegou e a displicência cobrou caro.
Centenas de famílias foram diretamente afetadas.
Meio ambiente arrasado.
Uma cidade devastada e um país assustado.
Pelo menos cinco cidades banhadas pelo Rio Paraopeba estão em alerta.
O Governo Federal afirma que os resíduos serão contidos pela Barragem de Retiro Baixo antes de chegar à Represa Três Marias, porta de entrada para as águas do Velho Chico, mas como confiar na eficiência dessas estruturas?
Torna-se urgente a convocação do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco para que os atores que discutem medidas de preservação do rio possam debater o tema e exija do Governo Federal estudos e ações que garantam a sua não poluição.
Os responsáveis devem ser punidos exemplarmente.
A omissão da União que observamos após o drama de Mariana não pode ser repetida pós-Brumadinho.