O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Leandro Paulsen decidiu nesta quarta-feira (30) manter a decisão que negou ao ex-presidente Lula (PT) deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde está preso, para ir ao velório do irmão.
Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, irmão do petista, morreu nessa terça-feira (29), em São Paulo, vítima de câncer no pulmão. “Como qualquer outro direito ou interesse, a saída para ida a velório e enterro de pessoa da família tem de passar por juízos de razoabilidade e de proporcionalidade, em que analisada a pretensão do apenado no caso concreto à vista da sua viabilidade operacional e econômica e dos demais valores tutelados pelo ordenamento”, afirmou Paulsen na decisão.
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O deslocamento da aeronave de asa fixa não poderia ser realizado tempestivamente.
Ademais, ainda que fosse possível ultrapassar essa questão logística, outros fatores colocam em risco a segurança do apenado e a ordem pública”, disse ainda o desembargador.
O magistrado apontou que os depoimentos de Lula, o julgamento no TRF-4 e a prisão dele exigiram planejamento de segurança. “Foi justamente em São Bernardo do Campo, onde está ocorrendo o velório, que ‘por ocasião do cumprimento do mandado de prisão expedido em face do requerente, centenas de manifestantes impediram o cumprimento ao tempo e modo da decisão judicial, cerceando a sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, resistindo à ordem judicial e colocando em risco a integridade física e moral da população em geral’”, argumentou.
A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, também havia negado a saída de Lula para o velório do irmão, que acontece na tarde desta quarta-feira.
Condenado a 12 anos e um mês de prisão na Operação Lava Jato, Lula está preso desde o dia 7 de abril do ano passado.
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TRF4 mantém decisão que negou a Lula soltura para ir a velório de irmão from Portal NE10