A Gerência de Penas Alternativas de Pernambuco (GEPAIS), órgão vinculado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, anunciou, nesta segunda, balanço em que aponta que realizou novas parcerias para ampliar o número de instituições que recebem cumpridores de penas alternativas no estado.
O ano passado fechou com 621 instituições, contra 597 em 2017.
As parcerias foram estabelecidas com unidades de saúde, ONG’s, associações, setores de segurança pública, escolas estaduais, municipais, dentre outras, que se voluntariam para a integração social do cumpridor de pena ou medida alternativa.
De acordo com a coordenadora geral da GEPAIS, Talita Alencar, “as instituições, além de garantir a efetivação do caráter de responsabilização através da aplicação da pena e/ou medida alternativa pelo Judiciário, têm como atribuições receber o cumpridor encaminhado pela Central de Apoio as Medidas e Penas Alternativas (CEAPA) para a prestação do serviço a comunidade”.
Esses cumpridores respondem por crimes de natureza de menor e médio potencial ofensivo como, por exemplo: calúnia, difamação, dirigir sem habilitação, entregar veículo a pessoa não habilitada, ameaça, lesão corporal de natureza leve, entre outros.
Na Região Metropolitana do Recife são 226 entidades e no interior do Estado mais 395 cadastradas junto as CEAPA’S de Belo Jardim, Caruaru, Goiana, Garanhuns, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe e Sertânia.
Pastor Ricardo de Souza é o fundador da ONG Plenitude Viva, localizada em Garanhuns, que recebe cumpridores de penas alternativas há três anos.
Para ele, a iniciativa de abrir as portas aos cumpridores significa um aprendizado mútuo. “Nós damos uma chance a eles na medida em que os acolhemos para o trabalho.
Mas, ao mesmo tempo, aprendemos sobre o respeito às diferenças. É muito importante esse trabalho de parceria com a GEPAIS”..
A GEPAIS é o órgão responsável pelo planejamento, fiscalização e monitoramento da Política Estadual de Alternativas Penais.