O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB) disse que vai propor na Câmara dos Deputados a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo.

O objetivo é criar uma frente envolvendo deputados e senadores para que a Câmara e o Senado possam discutir e debater o tema.

Silvio disse que vai apresentar a proposta em fevereiro, quando inicia mandato de deputado federal.

O parlamentar disse que vai visitar o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir o tema, por entender que a pauta é fundamental para o desenvolvimento do País. “O Pacto Federativo é fundamental para o fortalecimento dos estados e municípios.

Entendo que precisamos de menos Brasília e mais Brasil.

Antes da constituição de 1989, 70% do que se arrecadava no País ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais”. “É preciso que o Governo Federal faça uma divisão de parte dessas receitas com os entes da federação, fazendo com que eles ampliem a capacidade de investimentos.

Fui vereador do Recife, deputado estadual e entendo que os maiores problemas estão nos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, entre outros.

Por isso defendo que possa haver a ampliação desses recursos.

Os governos estaduais e municipais podem atacar de forma mais célere os problemas sociais”, afirma.

Atualmente, os estados têm como fonte principal de dinheiro o IPVA e o ICMS.

Os municípios têm o IPTU e o ISS.

E a União tem o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, além de outros. “Os estados e municípios do País estão perdendo, cada vez mais, a capacidade de investimentos.

Sobretudo a maioria dos municípios, que viraram meros administradores de folha de pagamento.

Pude observar nas propostas do ministro Paulo Guedes que ele também defende e sabe da importância do Pacto para o Brasil.

Vamos trabalhar, no Congresso Nacional, para que esse tema entre na ordem do dia do País. É fundamental que prefeitos e governadores participem, de forma permanente, da construção de um novo Pacto Federativo.

Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, explicou.

O parlamentar disse que vai procurar os líderes de partidos, deputados e senadores a partir do início de fevereiro para apresentar a proposta.

Para que seja constituída, a frente precisa da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo.