Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei de Terezinha Nunes (PSDB) que reserva 50% dos cargos de direção e chefia existentes na administração pública estadual para mulheres.
Se a proposta já tivesse sido aprovada, a partir de janeiro deste ano 30% das vagas já seriam guardadas.
O projeto de lei prevê a implantação gradual da medida.
Segundo a proposta, 40% dos cargos deveriam ser reservados para mulheres a partir de 2023, atingindo metade em 2027.
Terezinha Nunes argumenta que as mulheres ocupam apenas 37% dos cargos de direção e gerência enquanto os homens ocupam 63% desses cargos, distorção que, segundo o levantamento da deputada, é maior na administração pública.
Em âmbito federal, enquanto as mulheres estão em 39,7% desses cargos, os homens estão em 60,3%. “Observe que a desigualdade se intensifica ainda mais, no âmbito Federal, quando consideramos o padrão remuneratório.
Para os cargos de direção e assessoramento superior (DAS), no nível 1, que remunera R$ 2.467,90 as mulheres representam 44,9% (quarenta e quatro vírgula nove por cento) enquanto, no DAS nível 6, cuja remuneração é de R$15.479,92 a participação da mulher é de apenas 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento)”, afirma ainda a tucana no texto.
O projeto de lei é objeto de uma enquete no site da Assembleia Legislativa, que está em recesso parlamentar.
A deputada, que apresentou a proposta em abril do ano passado, não foi eleita em 2018.