As despesas com educação dos municípios brasileiros ficaram praticamente estáveis, registrando queda real de 0,8% entre 2016 e 2017, quando os investimentos passaram de R$ 153,52 bilhões para R$ 152,26 bilhões.
Mesmo em um cenário de estagnação, a participação da despesa com educação na despesa total atingiu seu maior nível histórico: 27,8%.
Além disso, o número de matrículas na rede municipal cresceu 1,1% no ano passado, puxado pelo aumento de 4,4% somente no ensino infantil.
De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, o aumento na oferta de vagas na educação infantil é consequência da aprovação da Emenda Constitucional nº 59/2009 e do Plano Nacional de Educação (PNE).
As medidas tornaram obrigatória a matrícula de crianças a partir de 4 anos de idade na educação básica. “Essa obrigatoriedade impôs aos municípios o desafio de ampliar o atendimento e definir políticas específicas para esse público”, pontuou.
Quando analisados os municípios por região, os maiores crescimentos percentuais nos investimentos em educação foram no Sul e no Norte, onde houve incremento de 1,7% e 2%, respectivamente.
Além disso, a região Centro-Oeste injetou R$ 83,2 milhões na área em 2017, registrando aumento de 0,9%.
Entretanto, esses recursos foram insuficientes para fazerem frente às quedas das regiões Nordeste (-2,1%) e Sudeste (-1,6%).
Entre as capitais que incrementaram seus investimentos em educação em 2017, destaque para Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM) e Teresina (PI), que tiveram alta de 18,2%, 8,9%, 5,9% e 5,8%, respectivamente.
Enquanto isso, as maiores reduções ocorreram em Campo Grande (-12,1%), Rio de Janeiro (-8,2%), Natal (-7,8%) e Aracaju (-7,1%).