Por Gaudêncio Torquato, em artigo enviado ao blog Comecemos com uma analogia: os municípios formam a massa corporal da Federação, os Estados ocupam o lugar do coração e o cérebro é a União.

Se a massa corporal padece de mazelas ou se o coração sofre graves distúrbios, o cérebro não terá condições de resistir.

Fenece.

Pois bem, por melhores que sejam expectativas em torno do governo Bolsonaro, as partes do corpo nacional carecem de intenso tratamento.

Essa é a condição para termos um país com boa saúde financeira e capaz de suportar os abalos que costumam levar nossa economia para a UTI.

Em outros termos: a vitalidade de um país exige que todas as partes que o compõem sejam devidamente cuidados.

A saúde da Federação há de contemplar uma receita sistêmica, global, sem o que aparecerão descompassos, comprometendo sua sanidade.

Donde se extrai esta inferência: os entes federativos precisam passar por rígido programa de controle de saúde fiscal-financeira, melhorar índices de produtividade e, dessa forma, garantir condições para seu desenvolvimento.

O diagnóstico é péssimo.

A dívida bruta de Estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões.

Centenas de prefeituras do país (entre as 5.568) e mais da metade dos Estados deixam de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, estourando o limite de gastos com pessoal e ingressando no inferno da insolvência.

As administrações não podem destinar mais de 60% da receita corrente líquida à folha de pessoal.

Em alguns Estados, o comprometimento ultrapassa 75%, chegando-se ao estouro da boiada, como é o caso do Rio Grande do Norte, onde este índice é de 86%.

A crise fiscal de municípios e Estados se agrava há tempos.

De 2010 a 2016, as receitas primárias de Estados mantiveram-se estáveis, mas o orçamento com pessoal ativo e inativo cresceu 6,5 pontos que, somados ao custeio, aumentou a despesas em 9,9 pontos percentuais.

Em outros números, a média do crescimento real com gasto de ativos e inativos aumentou em 57%.

Em 5 Estados, esse gasto ultrapassou 80%.

O PIB real cresceu apenas 52,61% no mesmo período.

Estados poderosos no passado, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul afundam no poço do desequilíbrio fiscal-financeiro.

Outros, como o RN, estão na UTI dos doentes terminais.

Explica-se assim a precariedade dos serviços públicos.

Cada vez mais há menos recursos para a execução de políticas públicas, abrindo imensas crateras no bojo social, com danos visíveis nas frentes de saúde e segurança pública.

Uma estética de miséria emoldura os corredores de hospitais, superlotados de doentes, enquanto nas vias públicas a população assiste à depredação de patrimônios.

Uma calamidade.

O maestro Paulo Guedes atua na esfera cerebral da Nação, devendo arrumar propostas para a recuperação de Estados e Municípios,com realce para ações na área da tributação, incentivos aos segmentos de mão de obra intensiva, e corte de braços de estatais, com sua passagem para a iniciativa privada.

Um Estado menor constitui alavanca do empreendedorismo.

O país carece de investimentos para animar o ambiente de negócios.

E de outras iniciativas como melhoria do regulamento ambiental, revisão da lei de falências etc.

Prioridade nº 1: aprovar a Reforma da Previdência, decisiva para viabilizar a administração federal.

Em suma, a saúde da Nação exige que todas as partes do corpo recebam remédios adequados.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação