A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) pediu oficialmente nessa quarta-feira (9) esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre a retirada do ar da cartilha “Homens trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?”.
Também foi pedido um posicionamento sobre a procedência da afirmação atribuída ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de que “não haverá política pública de prevenção para a aids, pois se trata de uma questão moral”. À Folha de S.
Paulo, o ministro afirmou sobre a política de prevenção à doença: “Vamos ter que ver a maneira como isso se dá sem ofender aqueles que entendem que isso possa ser uma invasão do Estado no seu ambiente familiar”.
Retirada de cartilha para homens trans O documento, assinado pelo procurador Sérgio Gardenghi Suiama, coordenador do grupo de trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria, cita uma notícia da Folha de S.
Paulo sobre a decisão de retirar o material do site da pasta.
A cartilha teria sido excluída por “necessidade de revisão e correção do material”. “Nesse caso, solicito a Vossa Senhoria desde logo que apresente os subsídios técnicos aptos a demonstrar a necessidade de revisão do documento”, pede ao secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber Oliveira.
De acordo com o MPF, a publicação, elaborada em conjunto com entidades que representam pessoas transexuais, foi lançada em julho de 2018 e trazia orientações para evitar infecções por doenças sexualmente transmissíveis e sobre os direitos dessa população à assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O procurador deu o prazo de 20 dias para que o Ministério da Saúde responda aos questionamentos.