O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.
Na sua conta no Twitter, ele afirmou hoje (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório.” Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura.
Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros." LEIA TAMBÉM » Bolsonaro determina que PF garanta segurança de Moro e familiares » Promoção de filho faz vice se explicar a Bolsonaro » Na segunda reunião, Bolsonaro pede propostas de enxugamento a ministros » Bolsonaro determina ‘comunicação impessoal e eficiente’ a ministros » Bolsonaro pede ‘coesão’ entre Onyx e Guedes A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à Organização das Nações Unidas (ONU).
O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018.
Histórico Anteriormente, Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto.
No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo.
Segundo o presidente, o país vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes.
Após as eleições, ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no país.
Pacto Migratório: pic.twitter.com/PPI5j6S698 — Jair M.
Bolsonaro (@jairbolsonaro) 9 de janeiro de 2019 Para o chanceler, o pacto é “um instrumento inadequado para lidar com o problema. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.
Acordo Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades.
Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo.
Estados Unidos e Hungria foram contrários.
República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.
No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo.
Atualmente, apenas dez países acolhem 60% das pessoas nessa situação.
Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.
O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.