A Câmara Municipal do Recife divulgou nesta quarta-feira (02) o balanço das atividades promovidas pelos vereadores da cidade, no ano de 2018, na Casa de José Mariano.

Em relação aos projetos de lei do Executivo (PLE), a Câmara recebeu 28 medidas, destas 24 foram aprovadas.

No balanço, a entidade destaca que o plenário da Casa aprovou leis importantes enviadas pela Prefeitura, a exemplo da que institui o marco legal da primeira infância do Recife; e da que dispõe sobre a utilização do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais.

No que diz respeito aos projetos de lei, o processo até a aprovação envolve a tramitação e a análise nas Comissões e alguns, até a realização de reuniões e audiências públicas.

Por isso, dos 214 projetos de lei ordinária (PLO) elaborados pelos parlamentares, 23 foram aprovados em plenário.

Quanto aos projetos de decreto legislativo, 39 foram apresentados e 33 foram aprovados.

Já em relação aos projetos de resolução, foram 36 elaborados e 23 aprovados.

Dos quatro projetos de emendas à Lei Orgânica Municipal, dois foram aprovados.

Também foi apresentado um projeto de lei complementar.

Em 2018 foram apresentados 6.076 requerimentos.

O presidente, vereador Eduardo Marques (PSB), afirmou que os números comprovam “o expressivo trabalho” realizado pelos parlamentares no decorrer de um ano marcado por eventos que alteram o calendário, a exemplo das eleições e da Copa do Mundo. “Nós tivemos um ano de muito trabalho e reafirmamos o importante papel da Casa como espaço democrático para o debate sobre os mais diversos assuntos.

Elaboramos, analisamos e aprovamos leis e outras proposições destinadas a melhorar a qualidade de vida do povo do Recife”, afirmou o parlamentar.

No plenário Ao longo de 2018, ocorreram no plenário da Câmara 105 reuniões ordinárias.

Dentre outras ações, também foram realizadas, no espaço, reuniões solenes para a entrega de 33 Títulos de Cidadão do Recife e de 13 Medalhas de Mérito José Mariano.

Foram outorgados os Prêmios Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira e Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão.

Quanto às homenagens a personalidades, datas e entidades, foram promovidas 63, sendo três durante o grande expediente das reuniões ordinárias.

Todos os eventos que ocorrem no plenário podem ser acompanhados ao vivo pelo site da Câmara (www.recife.pe.leg.br).

No plenarinho O plenarinho da Casa de José Mariano foi o palco para o debate de diversos assuntos como transportes, segurança, educação, cidadania, direitos humanos, política sobre drogas, infraestrutura, cultura, entre outros, foram acompanhados e transmitidos ao vivo pelo site (www.recife.pe.leg.br).

Em 2018, os vereadores promoveram 42 audiências públicas, 19 reuniões públicas e 08 reuniões do Parlamento Jovem.

Além disso, os parlamentares promoveram cinco reuniões públicas externas.