Criada na ditadura militar, a educação moral e cívica pode voltar às escolas do Recife. É o que propõe um projeto de lei apresentado pela vereadora Michele Collins (PP), da bancada evangélica na Câmara Municipal.
No projeto, a vereadora enfatiza que a proposta “não possui qualquer conotação ideológica nem ligação com a ditadura militar”.
A disciplina entrou no currículo das escolas brasileiras em 1969, pela Junta Militar que sucedeu o governo do general Artur da Costa e Silva.
Ela foi revogada por lei em 1993, na gestão de Itamar Franco, quando foi incorporada às matérias de ciências humanas e sociais. “É importante registrar que essa disciplina se tornou obrigatória no currículo escolar brasileiro a partir de 1969, com o propósito de reforçar o nacionalismo e o civismo junto aos alunos, bem como de proporcionar o conhecimento de leis e questões políticas que resultem em melhores condições nas decisões da sociedade”, afirma Michele Collins no projeto de lei.
A proposta de retomar a educação moral e cívica apareceu também durante a campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Para o vice, general Hamilton Mourão (PRTB), o objetivo é de resgatar valores da nacionalidade.
Além disso, há projetos na Câmara dos Deputados e em diversos municípios que nunca prosperaram.
Em março deste ano, porém, uma lei semelhante foi aprovada no Distrito Federal.
A inclusão de novas disciplinas na Base Nacional Comum Curricular deve passar pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).