A Equatorial Energia venceu nesta sexta-feira o leilão da Eletrobras Distribuição Alagoas (Ceal) na B3, em São Paulo.
Com proposta única apresentada, não houve oferta de deságio.
Assim, o deságio inicial estabelecido no Edital n° 2/2018-PPI/PND, de 45,47% é o que será aplicado às flexibilizações tarifárias após o novo concessionário assumir a empresa.
Para o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o processo de desestatização representa avanços e melhorias para a população alagoana. “Nós vamos ter uma prestação de serviço de qualidade, vamos ter condições de introduzir novas tecnologias e de melhorar os serviços, o que vai beneficiar a população de Alagoas. ”, afirmou.
A Ceal atende aproximadamente 3,3 milhões de habitantes de Alagoas.
Na avaliação do poder concedente, a desestatização proporcionará o acesso do consumidor do Estado a um serviço de distribuição de energia elétrica prestado com maior qualidade e eficiência, além do aumento do volume de investimentos na região.
Segundo o governo Federal, com a desestatização, são estimados nos primeiros cinco anos da nova concessão R$ 837,2 milhões em investimentos a serem realizados, além da obrigação de aporte inicial na companhia pelo novo concessionário de R$ 545 milhões.
Durante o período de designação (de agosto de 2016 até o momento) a empresa consumiu R$ 688 milhões em empréstimos da Reserva Global de Reversão – RGR, representando 13% do total concedido às demais distribuidoras designadas.
Com a alienação de controle da CEAL, em 2019 cessarão os empréstimos da RGR para a manutenção da prestação de serviço para as distribuidoras designadas da Eletrobras, que atualmente alcançam cerca de R$ 4,8 bilhões.
A Ceal foi a última a ser desestatizada no ano de 2018.
O processo faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pelo Governo Federal para reforçar a coordenação das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. “Hoje a Eletrobras se reencontra com a possibilidade interna e externa de pensar em levar a frente um processo de capitalização com sucesso”, afirmou Moreira Franco.
O leilão de outras quatro distribuidoras da Eletrobras (Roraima, Acre, Rondônia e Amazonas) aconteceram entre julho e dezembro deste ano.