Nesta terça-feira, o presidente da Amupe José Patriota, iniciou a última Assembleia Geral de 2018 da entidade criticando o projeto de lei do deputado Isaltino Nascimento (PSB), que proíbe os municípios de realizarem festas quando decretado estado de calamidade pública.

Estão incluídas na lista de proibições carnaval, festas religiosas, emancipação política, festas de São João e São Pedro, Natal e réveillon, micaretas, cavalgadas e vaquejadas. “Os deputados deveriam legislar sobre as coisas do Estado, no município quem legisla é a câmara de vereadores.

Como é que uma cidade como Caruaru vai deixar de fazer o São João?

Ou Serra Talhada sua exposição de animais?

Eles não entendem que são questões culturais muito fortes, nem sempre dá para resolver dessa maneira.

A preocupação com as contas deve existir e as prioridades também, mas quem sabe e tem autoridade para decidir é o município.

O projeto de lei foi elaborado sem ao menos escutar os prefeitos”, criticou Patriota.

O presidente da Amupe disse ter convidado o deputado para a reunião mas ele não pôde se fazer presente.

Em busca de mais receitas A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, informou aos presentes os resultados da reunião que aconteceu com o Tribunal de Contas do Estado.

A prefeita informou que, como resultado, haverá encontros trimestrais entre os prefeitos e conselheiros para continuar tratando dessas questões.

Eduardo Stranz e Eduardo Tabosa trouxeram os últimos encaminhamentos da CNM, que tenta uma parcela extra de Ajuda Financeira aos Municípios ainda para este ano e o acréscimo de mais 1% no FPM para o mês de setembro.

Participaram da comissão, além da prefeita, o presidente da Amupe, José Patriota, o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, de Riacho da Almas, Mário da Mota, de Igarassu, Mário Ricardo Santos, Luiz Aroldo Rezende, de Águas Belas, de Triunfo, João Batista, também tesoureiro da Amupe, de Bezerros, Severino Otávio Raposo, João Tenório, de São Joaquim do Monte e de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas.

Na pauta do encontro foram tratados temas como despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo aos Programas Federais, a diferença de metodologia de cálculo dos recursos próprios aplicados na manutenção de Ensino.

Mais médicos O presidente do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), Orlando Andrade, falou sobre a situação atual do Programa Mais Médicos.

Dos 436 médicos que já se candidataram as vagas, 197 já eram médicos de outros programas municipais, destes, 160 migraram de um município para outro.

Os prefeitos demonstraram preocupação com essas vagas que ficarão em aberto.

O secretário afirmou que essa é também a preocupação do Conselho que tem se empenhado em acompanhar a situação, inclusive nas discussões dentro da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Eles esperam que o governo abra novo edital urgente, mas ainda não sabe como será o diálogo com o novo governo do presidente Jair Bolsonaro.