A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), em conjunto com os fiscos de 17 estados, Distrito Federal e Receita Federal, participa da Operação Nacional de Combate a Empresas Noteiras, iniciada no começo de dezembro.
Ao longo da semana, a Sefaz-PE realizou diligências a seis empresas que juntas movimentaram mais de R$ 470 milhões.
São consideradas “noteiras” as empresas que não exercem suas atividades-fim, sendo utilizadas para emitir documentos fiscais sem recolhimento de impostos, documentar saídas de mercadorias de outras empresas, gerar créditos indevidos de ICMS, acobertar falsas exportações e cargas roubadas, dentre outros ilícitos.
A participação da Sefaz-PE na operação é reflexo do aumento da fiscalização a este tipo de fraude, que intensificou-se a partir da criação da Central de Operações Estaduais (COE), ligada à Diretoria de Operações Estratégicas da secretaria.
Na COE são realizados cruzamentos de informações sobre o comportamento de contribuintes e circulação de mercadorias, o que permite a identificação de fraudes.
Desde a sua criação, em janeiro de 2017, a COE identificou 876 empresas fictícias que emitiram notas fiscais no valor total de R$ 1 bilhão, sonegando um montante estimado de R$ 135 milhões.
Em decorrência disso, várias delas já foram fiscalizadas e as autuações totalizaram R$ 68 milhões, gerando um crédito tributário de R$ 27 milhões para o Estado até o momento.