O Forum Suape, ligado a partidos de esquerda, com a ajuda de uma ONG nacional, de nome Plataforma Dhesca Brasil, divulgou nesta quinta-feira uma o relatório batizado de “Complexos Industriais e Violações de Direitos – O caso de Suape: Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros”, com várias denuncias contra o porto.

A ONG diz que oferece “um retrato sobre as violações de direitos humanos e ambientais decorrentes da instalação e da operação do megaempreendimento no litoral sul de Pernambuco, e com recomendações a órgãos públicos”.

O trabalho é uma parceria de entidade já conhecidas como Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Centro das Mulheres do Cabo, com o portal Marco Zero Conteúdo e o Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop).

A lista de problemas incluiria assuntos diversos.

Confira o relatório completo aqui “Inviabilização dos modos de vida tradicionais, prejudicando comunidades de pesca artesanal, agricultura familiar e camponesa”.

Também “Aprofundamento da vulnerabilidade de comunidades vizinhas a partir de impactos indiretos causados pelas obras de ampliação e modernização do porto”.

Mais: “Inconformidades com as regras e procedimentos para licenciamentos ambientais e “Riscos e danos ambientais aos ecossistemas e à biodiversidade”.

Além de “Violações de direitos ambientais e territoriais de moradores e moradoras do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca”. “Contaminação das águas de mangues, rios e mares por efluentes industriais, cujo potencial é calculado pelo próprio Relatório de Impacto Ambiental do Complexo como capaz de prejudicar a zona costeira pernambucana” Em relação aos questionamentos sobre supostas violações de direitos humanos e ambientais no Complexo Industrial Portuário de Suape, a administração divulgou, nesta quinta-feira, uma nota oficial com quatro pontos.

Veja os termos abaixo.

NOTA PORTO DE SUAPE 1 – No tocante ao licenciamento ambiental das empresas que fazem parte do território do Complexo Industrial Portuário de Suape, a fiscalização é de competência da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Em relação às licenças das empresas instaladas dentro do Porto Organizado, além da fiscalização por competência da CPRH, a validade das documentações é acompanhada, periodicamente, pela Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Suape.

O Porto de Suape opera sob a Licença Ambiental nº 05.16.05.002289-8, aprovada e emitida pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), com validade até 20/06/2021, que licencia toda a sua operação, seus bota-foras (terrestre e oceânico) e sua central de triagem de resíduos sólidos.

As condicionantes e controles ambientais estabelecidos nela são aplicados e monitorados em todas as áreas públicas do porto e inclui os programas ambientais. 2 – Na área de monitoramento e controle ambiental, o Porto de Suape executa ações de gestão de atendimento aos planos de emergência, entre eles o Plano de Emergência Individual (PEI), Plano de Ajuda Mútua (PAM), Plano de Controle de Emergência (PCE), Plano de Contingência e Emergência em Saúde Pública e o Plano de Gerenciamento de Riscos.

Realiza, periodicamente, o monitoramento da qualidade ambiental, que contempla os compartimentos água e sedimentos em quinze pontos localizados na área portuária e adjacências.

São monitorados parâmetros indicadores da qualidade da água e do sedimento, além de contaminantes.

Além disso, realiza também o monitoramento da biodiversidade marinha e estuarina na região portuária.

Mensalmente, são monitorados também os parâmetros de qualidade da água presente em galerias pluviais no Porto Organizado, antes de seu lançamento em corpos recentes, atendendo exigência da Licença de Operação vigente. 3 – Na área social, de acordo com o diagnóstico elaborado para o Plano Diretor Suape 2030, em 2011, foram identificadas 6.800 famílias que moravam no território de Suape, das quais 4.180 residiam nas comunidades que estão sendo consolidadas e que não serão remanejadas.

Outras 2.620 famílias moravam em áreas industriais ou de preservação ambiental e sob risco de habitabilidade.

Para as 2.620 famílias, está sendo construído o Conjunto Habitacional Nova Vila Claudete - Governador Eduardo Campos, no Cabo de Santo Agostinho.

Para as famílias com perfil rural, foram criados dois assentamentos totalizando 1.887 hectares, onde foram reassentadas 181 famílias de agricultores, cada uma com acesso a um lote de 5 hectares.

De 2007 a 2016, Suape indenizou 1.541 famílias por suas benfeitorias (imóveis e plantações), pagando um total de R$ 87,5 milhões.

Todos os acordos foram homologados na justiça e as famílias indenizadas optam por serem remanejadas para uma casa no habitacional ou lotes de terra.

As famílias são acompanhadas durante todo o processo de reassentamento por assistentes sociais da administração de Suape. 4 – Em relação aos supostos casos de violações de direitos, Suape reafirma que é uma empresa pública e, como tal, somente age em conformidade com as normas legais e o interesse público. É repudiada, veementemente, a utilização de violência contra as famílias nativas da região.

Ressaltamos também que os agentes da segurança não trabalham no território armados.

Suape não realiza demolições de casas de posseiros, a exceção dos casos de reintegração judicial, decorrentes de homologações de acordos na Justiça e de construções que estejam em processo por invasores.

Nessa situação, as demolições acontecem com o apoio da Prefeitura Municipal local, detentora do poder de polícia.