O governador participou nesta terça-feira (4), em Brasília, da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste. “Os governadores do Nordeste, mais uma vez, mostram a preocupação com as questões federativas. É necessário rever essa postura de concentrar os recursos na União, que prejudica Estados e Municípios, responsáveis pela maior parcela dos serviços prestados à população.
Os presidentes do Senado (Eunício Oliveira) e da Câmara (Rodrigo Maia) são sensíveis às nossas reinvindicações.
Acreditamos que a nossa pauta possa ser encaminhada antes do recesso parlamentar”, afirmou Paulo Câmara, governador de Pernambuco, em nota sobre o encontro desta terça-feira, em Brasília.
Estiveram na pauta o bônus de assinatura das novas reservas de exploração do pré-sal, a securitização da dívida dos estados para o aumento da capacidade de investimento, a garantia federal de ações em Segurança Pública, dentre outros assuntos que serão tratados com a equipe do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro.
A primeira pauta discutida entre os governadores foi o bônus de assinatura das novas reservas do pré-sal, que atualmente está no Senado Federal. “Compreendemos ser importante distribuir esse bônus com os estados e municípios, dentro do princípio federativo da divisão.
Teremos audiência com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, para tratar desse tema. É uma negociação entre o Congresso, o atual governo e o novo governo”, disse Camilo Santana.
Os governadores divulgaram que se empenharam em buscar a garantia de resolução para o projeto de securitização das dívidas dos estados do Brasil, reivindicação antiga dos estados, além de organizar as questões que serão tratadas em reunião no próximo dia 12 junto ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Queremos apresentar uma proposta do Nordeste brasileiro para melhorias em Segurança Pública”, revelou o governador cearense.
Além do chefe do Executivo no Ceará, estiveram presentes o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador eleito da Paraíba, João Azevedo, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o governador do Alagoas, Renan Filho, o governador da Bahia, Rui Costa, e o governador do Amapá, Waldez Goes.
Queda de investimentos é geral No Brasil, os investimentos retrocedem ao nível de 2005.
Foi o que apontou um estudos dos prefeitos, nesta terça-feira.
Uma análise feita pelo anuário Multi Cidades aponta que os investimentos realizados pelo conjunto dos municípios no país foram os mesmos de 2005.
Para se ter uma noção, no período 2010-2014, a média ficou pouco abaixo de R$ 60 bilhões, em valores corrigidos.
Em 2015, início da crise econômica, os investimentos recuaram para R$ 50,25 bilhões e, no ano seguinte, para R$ 42,68 bilhões.
Em 2017, o montante foi de apenas R$ 27,26 bilhões. “Vários fatores convergiram para explicar o baixíssimo patamar aplicado em obras e aquisição de equipamentos em 2017.
Tradicionalmente, no primeiro ano de mandato, os investimentos tendem a ser menores que nos demais anos de governo.
Mas, em 2017, o encolhimento foi muito mais acentuado do que o de praxe – em 2013, por exemplo, o valor foi de R$ 50,1 bilhões, sendo também de mandato –, o que se deve à aguda crise da economia brasileira e sua frágil e incerta recuperação em 2017”, disse o diretor da Aequus Consultoria, o economista Alberto Borges.
Conforme o levantamento, as prefeituras destinaram R$ 13,85 bilhões de seus recursos próprios para investimentos, menor valor desde 2002.
Além disso, a União e os estados cortaram drasticamente os recursos voluntários.
Os balanços municipais revelam que, em 2017, a União transferiu para os municípios R$ 5,72 bilhões, 38,1% menor do que o repassado em 2016.
Os estados reduziram as transferências em 31,8%, com apenas R$ 2,13 bilhões. “O aperto fiscal da União e dos estados fizeram com que esses entes enviassem cada vez menos recursos para os investimentos municipais nos últimos três anos o que tem afetado, sobretudo, as médias e grandes cidades do país”, destacou o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, em nota oficial nesta terça.
De acordo com o estudo Grandes obras paradas: como enfrentar o problema, feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil possui 2.796 obras paralisadas.
Desse total, 517 são referentes ao setor de infraestrutura e já custaram R$ 10, 7 bilhões.
Segundo a CNI, entre as principais razões para a interrupção de obras estão problemas técnicos, abandono pelas empresas e dificuldades orçamentárias/financeiras.