Os advogados do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), protocolaram um novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nesta semana, a ministra Laurita Vaz, do STJ, já tinha julgado “prejudicado” um habeas corpus anterior do prefeito.
Agora, em novo habeas corpus, a defesa faz um novo pedido de liminar, para tentar garantir a liberdade de Lula Cabral.
O prefeito está preso no Cotel desde 19 de outubro, após a deflagração da Operação Abismo, da Polícia Federal.
O gestor foi acusado, pela Polícia Federal, de um suposto desvio de R$ 92 milhões da previdência municipal.
Dentre os argumentos da defesa do prefeito, está o fato novo dele estar licenciado da Prefeitura por 90 dias.
Para a defesa, afastado da Prefeitura, Lula Cabral não poderia interferir nas investigações, ficando sem razão a prisão preventiva, segundo o habeas corpus.
Os vereadores do Cabo, por maioria, aprovaram uma “licença remunerada” para Lula Cabral nesta semana.
A votação teve repercussão nacional negativa, sendo matéria no Jornal Nacional, da TV Globo.
O deputado federal Betinho Gomes (PSDB), adversário de Lula Cabral nas eleições de 2016, prometeu entrar na Justiça contra a “licença remunerada”.
Um advogado local fez o mesmo.
Agora, a licença poderá ser decisiva para a liberdade de Lula Cabral, segundo fontes que acompanham o caso.
O novo habeas corpus foi distribuído por “prevenção” para a mesma relatora do anterior, ministra Laurita Vaz.
O gabinete da ministra recebeu o novo pedido às 12:10 horas desta sexta (30) e vai agora apreciar o pedido urgente de liminar.