Termina no próximo dia 30 (sexta-feira) o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018.

Nas localidades onde for feriado, como o Distrito Federal, que comemora o Dia do Evangélico, a gratificação deve ser paga até o dia 29.

A data limite para a segunda parcela é 20 de dezembro.

Para este ano, a previsão é de que 84,5 milhões de pessoas recebam o 13º salário, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

São 48,7 milhões de trabalhadores ativos e 35,8 milhões de aposentados e pensionistas.

A instituição estima que R$ 211,2 bilhões sejam injetados na economia (R$ 139 milhões dos empregados formais ativos).

O valor médio do benefício é de R$ 2.320 por pessoa.

O 13º salário tem natureza de gratificação (gratificação natalina) e está previsto na Lei 4.749/1965.

A determinação é de que o benefício seja pago em duas vezes e que a primeira parcela seja quitada entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.

Quem recebe Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano – e que não tenha sido demitido por justa causa – tem direito à gratificação.

Quem se desligou da empresa deve receber pagamento proporcional ao período trabalhado.

Com a modernização trabalhista, é proibido que convenção e/ou acordo coletivo de trabalho suprimam ou reduzam o 13º salário.

Para os contratos intermitentes, o empregado recebe também o proporcional, mas ao final de cada prestação de serviço.

Atraso Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação.

Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.

A empresa que não fizer o pagamento no prazo pode ser autuada por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e pagar multa pela infração.

O pagamento da primeira parcela pode ocorrer também por solicitação do próprio trabalhador, por ocasião das férias.

Neste caso, o empregado deve fazer o requerimento por escrito ao empregador até janeiro do mesmo ano.

Cabo pagará 3 folhas em menos de 30 dias e injetará 90 milhões na economia local A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho vai pagar três folhas em 25 dias para 6 mil servidores, aposentados e pensionistas. “Serão três folhas salarias que representarão mais de R$ 90 milhões em pagamento para os servidores”, divulgou o prefeito em exercício Keko do Armazém.

Em novembro os salários serão pagos de 28 a 30.

Em dezembro os servidores receberão em parcela única o 13º salário nos dias 10, 11 e 12. “O Cabo de Santo Agostinho vem dando sinais da boa gestão dos recursos financeiros, pois mesmo diante do quadro econômico, tem realizado obras importantes e mantido o pagamento dos salários em dia, inclusive com antecipação do calendário.

Vários munícipios já declararam não ter condições de pagar o 13º este ano.

Tudo isso é fruto de muito planejamento e organização financeira da nossa gestão.”, afirmou.