A bancada governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sugeriu a inclusão do gás de cozinha, o GLP, na lista de itens que compõem a cesta básica e que terão o ICMS restituído aos beneficiários do Bolsa Família, dentro do programa Nota Fiscal Solidária, em tramitação na Casa.

A solicitação foi acatada pelo Poder Executivo, que enviou nesta quarta-feira uma emenda ao projeto de lei que trata do assunto. “O gás de cozinha tem grande representatividade no orçamento das famílias, por isso achamos que incluí-lo na cesta básica pernambucana seria uma forma de tornar o programa ainda mais justo.

A ideia é aumentar a renda das famílias que vivem em estado de pobreza e extrema pobreza”, disse o líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB).

Isaltino informou que material de higiene pessoal também irá compor o programa.

De acordo com o governo estadual, a promessa é que a “Nota Fiscal Solidária” garantirá um pagamento anual de até R$ 150 a cerca de 1 milhão de famílias integrantes do Bolsa Família em Pernambuco.

Os demais itens da cesta básica são: feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico e sabão em tablete.

Impostos dos Automóveis pode ser geral?

O deputado Isaltino Nascimento disse também que não procede a informação de que Pernambuco terá o automóvel mais caro do país.

As concessionárias reclamaram publicamente. “Os carros 1.0 acima de R$ 50 mil que estão ingressando no Fundo Estadual de Erradicação e Combate à Pobreza (Fecep), com uma alíquota adicional de 2%, correspondem a 40% das vendas de carros do Estado, conforme dados das notas fiscais eletrônicas”. “Ou seja, 60% dos automóveis vendidos em Pernambuco não serão atingidos.

Os veículos incluídos no Fecep passarão de uma alíquota de ICMS de 12% para 14%, mas a Paraíba possui uma alíquota de 15%.

Outros estados do Nordeste já sinalizaram que irão enviar projetos de lei para também aumentar suas alíquotas em 2%.

E olha que teve estado até sugerindo um percentual maior.

Ninguém vai sair daqui para comprar carro em outro estado”, garante.