O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) comemorou a decisão da 15ª Vara Federal Cível de Minas Gerais suspendendo o aumento da tarifa do metrô do Recife e das demais capitais João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte.
O parlamentar destacou que fez parte, desde o anúncio do reajuste, lá em maio, de um grupo de deputados federais que vinha atuando para encontrar uma solução menos traumática para o reajuste.
Primeiro, tentou uma negociação junto ao Ministério das Cidades.
Diante da negativa, o tucano acionou a Justiça pernambucana para barrar o aumento por considerar abusivo o percentual de 87%. “Lá atrás, quando esse reajuste foi anunciado, nós pedimos a suspensão e tomamos as medidas necessárias.
Agora, a Justiça Federal se pronuncia favoravelmente e a nossa expectativa é de que qualquer outra decisão, dentro de um processo em que o aumento venha a ser dado, não seja tão abusiva e contemple os interesses do cidadão e da melhoria do serviço oferecido”, disse o parlamentar.
O deputado disse entender a necessidade de haver um reajuste na passagem, pois, há seis anos ela permanece com o mesmo valor.
No entanto, ressalta que aumentá-la em 87% e de uma só vez prejudica o cidadão, que precisa e depende desse transporte público. “O que defendemos é que haja um entendimento e que a decisão seja razoável para todas as partes envolvidas nesse processo, não apenas o cidadão seja penalizado com uma conta tão alta”, afirmou.
A 15ª Vara Federal Cível de Minas Gerais determinou nessa segunda-feira (19) a suspensão imediata dos reajustes das tarifas do metrô no Recife, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte.
A decisão da juíza Maria Edna Fagundes Veloso atendeu a parcialmente a uma ação civil pública ajuizada pelo Instituto Defesa Coletiva.
A magistrada ainda fixou multa no valor de R$ 100 mil caso a liminar seja descumprida.
Na decisão, a magistrada intima com urgência a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Diversas ações haviam sido ajuizadas contra o aumento ocorrido no dia 11 de novembro nas cinco capitais.
A Frente de Luta pelo Transporte Público também tinha entrado na justiça para barrar o reajuste.
Todas as ações, contudo, foram reunidas e julgadas na Justiça Federal em Belo Horizonte.
LEIA TAMBÉM » Justiça nega ação contra reajuste e mantém aumento do metrô » Betinho Gomes aciona a Justiça para suspender aumento do metrô » Daniel Coelho faz ‘tabelinha’ com o PSOL contra aumento do metrô » Metrô do Recife precisa de R$ 44 milhões para continuar funcionando Em sua decisão, a juíza suspende as resoluções de número 177, 174, 175, 176 e 179, que reajustaram as passagens em 87,5% na capital pernambucana, em 100% em João Pessoa, Natal e Maceió e em em 89% na capital mineira.
No Recife, a tarifa passou de R$ 1,60 para R$ 3, após seis anos sem reajuste.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação da CBTU Recife disse que ainda não foi notificada oficialmente da decisão. “A CBTU Recife informa que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão do Tribunal Regional Federal 1ª Região a respeito da suspensão da recomposição tarifária.
Todas as medidas necessárias para o cumprimento da decisão judicial serão tomadas após esta notificação”, afirma o texto.