Em reunião realizada no Conselho Federal da OAB, os Procuradores Gerais do Rio Grande do Norte (Francisco Wilkie), de Pernambuco (César Caúla), do Ceará (Juvêncio Viana) e do Distrito Federal (Paola Aires) entregaram, à deputada federal eleita pelo DF Bia Kicis, uma carta aberta do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) destinada ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O CONPEG enfatiza, na carta, a necessidade de se reequilibrar o pacto federativo nacional, avaliando que uma coalizão nacional nesse sentido seria importante afirmação dos valores democráticos. “A odiosa concentração de receitas com o governo federal e o espaço excessivo para o exercício da discricionariedade na distribuição dos recursos aos entes federados dificultam, inclusive, que os governantes e os representantes parlamentares detenham meios adequados para se colocarem com a altivez necessária na defesa dos interesses das populações locais e no controle do poder central. É urgente que sejam envidados esforços que garantam a redistribuição adequada das riquezas entre os entes federados responsáveis pela consecução das políticas públicas como saúde, educação e segurança, inclusive para que se viabilize um acréscimo de participação dos cidadãos locais na definição dos objetivos, carências e demandas a que prioritariamente devam ser destinados os sempre insuficientes recursos públicos.”, descrevem.

A deputada eleita Bia Kicis (PRP) é procuradora de estado aposentada, pelo DF.

Obteve notoriedade pela participação nos eventos que conduziram ao impeachment da presidente Dilma Roussef e pela presença nas redes sociais, em que conta com milhares de seguidores.

Ela obteve a terceira maior votação para a câmara dos deputados no DF, com 86.415 votos, e é tida como integrante do núcleo mais próximo do presidente eleito, havendo sido responsável pela aproximação dele com o futuro ministro Paulo Guedes.

De acordo com o movimento, os procuradores apontaram questões concretas de interesse dos estados que poderiam ser tratadas pelo novo governo e Bia Kicis reiterou compromisso com a causa federalista e assegurou que esse será um dos temas centrais do próximo governo federal. “O presidente eleito sabe que, com a descentralização, o governo federal perderá poder político, mas que ele está disposto a essa medida, que seria uma afirmação de democracia verdadeira”.

Logo depois do evento postou mensagens em suas redes sociais sobre a reunião, um deles com a mensagem “Vamos resgatar o federalismo”.

César Caúla, de Pernambuco, disse que o CONPEG teve, ao longo dos últimos anos, atuação na defesa de interesses comuns dos estados em face da União. “A instituição, que reúne os Procuradores Gerais de todos os estados e do Distrito Federal, pode servir como veículo importante para o diálogo interfederativo, que será essencial para a superação das dificuldades em que o país se encontra.

A situação política nacional está marcada por muitos pontos de atrito e de desacordo, e exatamente por isso precisamos encontrar os temas sobre os quais seja possível estabelecer espaços de convergência e de entendimento.

A pauta do federalismo é certamente um deles”.