O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco arquivou denúncia da vereadora Michele Collins (PP) contra a exposição “Tramações: Cultura Visual, Gênero e Sexualidades”, que estava sendo realizada no Centro de Artes e Comunicação (CAC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Segundo a vereadora do Recife, entre as criações expostas, haviam “caricaturas e distorções nitidamente ofensivas a símbolos das religiões cristãs, com desrespeito aos seus objetos de culto, aos personagens reverenciados e às narrativas sacras, associando-os a atos sexuais lascivos, de violência, mutilação e falta de pudor”, inclusive uma “vagina de crochê”.
A missionária, esposa do deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), afirmou que “haveria indicativo etário de 14 anos, sem qualquer impeditivo, portanto, ao acesso por adolescentes, ainda que menores de idade, ou qualquer aviso sobre a precaução necessária antes da entrada”.
A denúncia de Michele foi arquivada pelo MPF. “A atividade, além de inserida no ambiente acadêmico, estava albergada pela liberdade de manifestação artística, constitucionalmente garantida no Estado Democrático de Direito - impondo-se, como decidido pelo STF, conferir à liberdade de expressão uma maior margem de tolerância e imunidade e de estabelecer a vedação à censura -, não se justifica a instauração de inquérito civil pelo Ministério Público Federal”, escreveu a procuradora Carolina de Gusmão Furtado.
Para a procuradora, a exposição “estava inserida - e adequadamente justificada - num contexto acadêmico e artístico, apresentado pela UFPE”.