Por maioria, o pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou nesta quarta-feira (7) um recurso do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), e decidiu mantê-lo preso preventivamente.
O socialista foi preso no dia 19 de outubro, na Operação Abismo, deflagrada pela Polícia Federal para investigar supostas irregularidades no regime próprio de Previdência Social do município, o Caboprev.
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Para Nobre, há ainda um risco de que o prefeito interfira nas investigações.
A Polícia Federal afirmou que mais de R$ 92 milhões foram transferidos do fundo previdenciário. “Demais disso, a conveniência da instrução penal também justifica a manutenção da prisão do requerente, haja vista a constatação de ocultação de provas nos imóveis onde foram realizadas buscas no dia 31.10.2018, com a retirada de CPUs de computadores e DVR do monitoramento eletrônico, além de, provavelmente, valores em espécie”, afirmou o magistrado. » Operação Abismo: advogado que estava foragido é preso após se entregar à PF » Prefeito do Cabo em exercício exonera secretário preso na Operação Abismo » Polícia Federal prende empresário na Operação Abismo » Oposição a Lula Cabral diz não estar surpresa com operação » Prefeito Lula Cabral é preso na Operação Abismo da Polícia Federal Segundo o relator, há evidências de que, aproximadamente 15 dias após o repasse de mais de R$ 92 milhões, houve a tentativa de realizar nova transição de valores para os fundos da Terra Nova Gestão de Recursos LTDA.
De acordo com a Polícia Federal, são ativos com grande probabilidade de inadimplência futura, o que colocaria em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores.
Nessa terça-feira (6), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou um pedido de liberdade feito pela defesa do prefeito.
Lula Cabral está preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel).