Sem alarde, os advogados do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), entraram com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (5), no final da tarde.
O prefeito está preso, desde 19 de outubro, no Cotel.
O habeas corpus foi distribuído para a ministra Laurita Vaz, que já analisou e deferiu outros habeas corpus na mesma Operação Abismo, para outros presos.
Ainda não há decisão da ministra.
Em outros habeas corpus concedidos nesta Operação, a ministra conferiu a liberdade, mas impôs medidas cautelares aos presos.
Em decisão de 31 de outubro, ao libertar o também preso na Operação Leonardo Leite Mota, a ministra impôs ao libertado ao menos três condições: “comparecimento periódico em juízo”, “proibição de gestão de empresa que tenha qualquer relação com os fatos apurados” e “proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia e expressa autorização”.
Advogado criminal, ouvido pelo Blog sob reserva, diz que a ministra, em tese, poderia até mesmo impor como cautelar a Lula Cabral o afastamento da Prefeitura.
Segundo a fonte, a decisão da ministra do STJ deve sair nas próximas horas.
Caso deferido o habeas corpus, a ministra vai comunicar ao TRF5, em Recife, por malote eletrônico, para que o TRF5 expeça o alvará de soltura.