Na semana passada, saiu uma decisão em habeas corpus, concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo com segredo de justiça, para o empresário Gean Iamarque.
A decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ, concedeu o habeas corpus, retirando o empresário da prisão e determinando a aplicação de medidas cautelares, como “comparecimento periódico em juízo”.
De acordo com informações de bastidores, Gean Iamarque era sócio de uma das empresas envolvidas na Operação Abismo, mas argumentou que saiu da empresa há tempos.
Outro argumento do investigado foi que o investimento foi feito em 2017, sendo os fatos “longínquos”, não justificando a prisão preventiva.
A Operação Abismo foi deflagrada pela Polícia Federal em 19 de outubro.
Dentre os presos, o atual prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB).
O prefeito está afastado do cargo, em prisão no Cotel.
A acusação da Polícia Federal é que o prefeito supostamente influiu em um investimento de 90 milhões de reais do fundo municipal de previdências dos servidores.
Segundo a Polícia Federal, os fundos que receberam os investimentos eram sem lastro.
Advogado criminal sob reserva, afirma que, concedido o habeas corpus para um dos envolvidos, o prefeito Lula Cabral deve pedir, através de seus advogados, a ampliação dos efeitos da liminar para si também.
O prefeito não pediu habeas corpus ao STJ, segundo essas fontes do Blog.
A ministra do STJ concedeu a liminar em 25 de outubro e mandou os autos ao Ministério Público Federal em 30 de outubro, para o órgão de acusação dar parecer.