É falso o conteúdo do meme disseminado no WhatsApp e em redes sociais que acusa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de receberem uma “Bolsa Ditadura” e aposentadorias em função do cargo que exerceram.

Na parte de cima da peça de desinformação, o título “Veja quem Bolsonaro ameaça” sugere que os citados terão os benefícios cortados caso o candidato do PSL seja eleito em outubro, o que também é enganoso.

O texto do meme coloca os três ex-presidentes, o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado federal José Genoino e artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque e Marieta Severo entre os “aproximadamente 20 mil anistiados” que recebem a “Bolsa Ditadura” e diz que o benefício é pago mensalmente com isenção de Imposto de Renda.

O material enganoso também afirma que metade dos beneficiados recebe acima do teto constitucional de R$ 33.763 e que os ex-presidentes têm direito a aposentadorias no valor de R$ 30.471.

O projeto Comprova verificou que o meme tem informações falsas.

Para chegar a esta conclusão, a equipe consultou dados do Ministério da Justiça, a Constituição brasileira e o Diário Oficial da União, entre outras fontes.

Aquilo que o meme chama pejorativamente de “Bolsa Ditadura” é a “reparação econômica” que pode ser concedida a quem foi vítima de perseguição política no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, período mais amplo que o do regime militar, que vigorou entre 1964 e 1985.

Ela está prevista na lei 10.559/2002 e é regulada por esta mesma norma.

No site do Ministério da Justiça, é possível verificar a lista de beneficiados pela anistia política.

Dos citados no meme, somente Dirceu e Genoino, perseguidos durante a ditadura, aparecem entre os beneficiados.

Lula, Dilma, FHC e os artistas não receberam indenização.

Dirceu obteve em 2002 o direito de receber uma parcela única equivalente a 330 salários mínimos, o que na época correspondia a R$ 59.400.

Em 2006, Genoino teve direito a uma parcela única de R$ 100.000 em valores da ocasião.

De fato, o recebimento da reparação é isento de Imposto de Renda, mas nenhum dos dois recebe valores mensalmente.

Em 1993, o Ministério do Trabalho concedeu a Lula um outro tipo de direito: a aposentadoria como anistiado.

A decisão foi tomada porque, em ato de exceção, a ditadura havia cassado os direitos sindicais do petista e o destituído do cargo de presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP).

No ano passado, a defesa de Lula na operação Lava Jato informouque a aposentadoria rendia ao ex-presidente R$ 8.900 por mês, valor mais baixo que os citados no meme.

A afirmação de que os ex-presidentes recebem aposentadorias por terem exercido o cargo é totalmente falsa.

O benefício não existe desde a promulgação da Constituição de 1988.

A insinuação de que Bolsonaro é contra a reparação econômica aos perseguidos políticos e a aposentadoria dos ex-presidentes também é enganosa.

Em seu plano de governo não há nenhuma posição contrária à reparação e nem poderia haver proposta de encerrar um tipo de aposentadoria que não existe.

O que poderia embasar tal insinuação é que o candidato já afirmou, em tom crítico, que “há muito 171 recebendo Bolsa-Ditadura”.

Além disso, o presidenciável apresentou em março deste ano um projeto de lei que propõe o fim do direito que todos os ex-presidentes têm de contar com seis servidores, dois carros oficiais e dois motoristas, benefício previsto em lei de 1986, regulamentada por decreto de 2008.

O projeto foi apensado a outro, o 6.280, este de autoria do deputado Rocha (PSDB-AC), que propôs exatamente a mesma coisa em 2016.

As propostas ainda não foram votadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

O pedido de verificação do meme foi enviado pelo WhatsApp do Comprova.

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Mande uma mensagem para o WhatsApp do Comprova (11) 97795-0022.

O sites Boatos.org e e-farsas verificaram, recentemente, peças semelhantes de desinformação.

Projeto Comprova Iniciado neste mês de agosto, o projeto Comprova já desenvolve suas operações de combate à desinformação e a conteúdos enganosos na internet durante a campanha eleitoral.

Coordenada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a coalizão reúne 24 organizações de mídia de todo o Brasil, e checa textos, imagens e áudios sem origem definida.

Nenhum conteúdo poderá ser publicado até que três diferentes redações concordem com as etapas de verificação anexadas ao relatório sobre uma informação avaliada, em um processo conhecido como “crosscheck”.

O objetivo do projeto é identificar e minar técnicas sofisticadas de manipulação e amplificação online.

O fluxo de trabalho foi projetado para incentivar a investigação colaborativa entre redações, que poderão continuar após as eleições. É possível sugerir checagens pelo WhatsApp da iniciativa, no número (11) 97795-0022.