O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs representação no Tribunal Regional Eleitoral contra a Rádio Maranata FM, sediada em Jaboatão dos Guararapes, por realizar propaganda eleitoral ilícita em benefício de seu diretor, André Felipe Costa Carvalho, radialista e líder evangélico.
Ele é candidato a deputado federal pelo Partido Popular Socialista (PPS), com o nome de urna André Carvalho Maranata.
De acordo com a representação, a Rádio Maranata – que divulga ocupar o 3º lugar geral no Ibope entre as rádios comerciais de Pernambuco – tem inserido em seus programas o número de campanha do candidato (2320), a pretexto de fazer referência a trecho da Bíblia.
De acordo com o MP, as inserções, narradas pelo conhecido apresentador Cid Moreira, trazem o seguinte conteúdo: “Eis que eu envio um anjo diante de ti, para que te guarde pelo caminho, e te levarei ao lugar que te tenho preparado. Êxodo 23:20”.
A estratégia também é usada no perfil da emissora no Facebook.
Para o MP Eleitoral, a escolha de um número de candidatura que corresponde a capítulo e versículo bíblicos foi feita para facilitar e induzir memorização por parte dos eleitores e para associar o numeral a conteúdo relevante para os ouvintes.
Além disso, funciona como subterfúgio para propaganda eleitoral dissimulada, como se a inserção fosse apenas de cunho religioso.
Segundo o MP, o artigo 37 da Resolução 23.551, de 18 de dezembro de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral, proíbe emissoras de rádio e televisão de veicular propaganda eleitoral e prevê multa de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, em caso de descumprimento.
A norma busca promover igualdade e equilíbrio na disputa eleitoral, evitando que candidatos com acesso aos meios de comunicação sejam beneficiados.
Na representação, o MP Eleitoral requer ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) medida liminar para determinar suspensão imediata da veiculação da mensagem com o número do candidato.
Além disso, pede aplicação de multa para cada uma das inserções já veiculadas pela emissora.